TRF2 - 5004613-72.2024.4.02.5002

12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 50

11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 50

10/09/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 14:22

Despacho

10/09/2025 00:08

Juntado(a)

27/07/2025 19:26

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2025 19:25

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025

24/07/2025 08:02

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50046137220244025002/TRF2

11/02/2025 08:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50095249820244020000/TRF2

16/12/2024 15:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2

14/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

05/12/2024 16:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50095249820244020000/TRF2

22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

12/11/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2024 17:36

Concedida a Segurança

04/11/2024 18:38

Conclusos para julgamento

31/10/2024 18:47

Despacho

08/08/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/08/2024 14:31

Juntada de Petição

26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/07/2024 18:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

24/07/2024 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

24/07/2024 14:18

Expedição de Mandado - Plantão - ESCACSECMA

24/07/2024 14:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009524-98.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

18/07/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2024 16:31

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50095249820244020000/TRF2 referente ao evento 6

18/07/2024 16:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50095249820244020000/TRF2

16/07/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

15/07/2024 13:44

Juntada de Petição

15/07/2024 13:42

Juntada de Petição

11/07/2024 13:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50095249820244020000/TRF2

06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/07/2024 18:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

26/06/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024 21:27

Decisão interlocutória

20/06/2024 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

19/06/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/06/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/06/2024 09:37

Expedição de Mandado - Prioridade - ESCACSECMA

11/06/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 21:56

Não Concedida a tutela provisória

07/06/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 07/06/2024 Número de referência: 1186809

04/06/2024 19:13

Juntada de Petição

04/06/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024 16:17

Distribuído por sorteio