28/07/2025 03:39

Baixa Definitiva
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 50
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/07/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/07/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093867-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIO DA SILVA COSTAADVOGADO(A): MARCELLO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB RJ178048) DESPACHO/DECISÃO Evento 47 - manifestado o desinteresse da União em promover a execução, em razão do valor, dê-se baixa na distribuição.
16/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:02

Despacho
16/07/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/07/2025 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2025 10:54

Juntada de Petição
08/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 14:23

Despacho
08/07/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 14:19

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/06/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093867-50.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCIO DA SILVA COSTAADVOGADO(A): MARCELLO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB RJ178048)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.
09/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 13:43

Julgado improcedente o pedido
25/03/2025 12:36

Conclusos para julgamento
15/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/01/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:22

Despacho
28/01/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/01/2025 14:44

Juntada de Petição
21/01/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/01/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/01/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 12:59

Despacho
13/01/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 12:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/01/2025 11:32

Juntada de Petição
12/12/2024 09:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/12/2024 18:14

Despacho
11/12/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
26/11/2024 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2024 15:52

Não Concedida a tutela provisória
26/11/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 10:53

Juntada de Certidão
14/11/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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