31/07/2025 17:31

Baixa Definitiva
31/07/2025 15:47

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
28/07/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/06/2025 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012993-87.2024.4.02.5001/ESEXECUTADO: MARCELE MARCHEZIADVOGADO(A): RUBERLAN RODRIGUES SABINO (OAB ES011390)SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução, já que o devedor satisfez a obrigação.

Sem honorários advocatícios. Dispenso a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas, tendo vista que o valor inferior a R$ 1.000,00, não será inscrito como dívida ativa da União, nos termos do art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 075/2012.

NÃO há penhora a ser levantada.

Intimem-se Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
05/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 11:51

Conclusos para julgamento
04/06/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/05/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/05/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/05/2025 17:04

Expedição de ofício
19/03/2025 10:09

Juntada de peças digitalizadas
18/03/2025 16:43

Decisão interlocutória
17/03/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 15:18

Juntada de Petição
24/02/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/02/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:45

Juntada de Petição
15/01/2025 17:57

Juntada de Petição
16/10/2024 18:08

Juntada de peças digitalizadas
11/10/2024 15:30

Juntada de Certidão
04/09/2024 14:54

Juntada de Certidão
08/08/2024 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
22/07/2024 12:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/06/2024 14:04

Determinada a citação
17/06/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/05/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 14:09

Determinada a intimação
06/05/2024 08:14

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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