05/09/2025 09:03

Baixa Definitiva
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006077-03.2025.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: RAQUEL MARIA DA SILVA MORAESADVOGADO(A): SCARLAT GOMES DE JESUS (OAB ES035753)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
01/09/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 17:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149471-41.2025.4.02.9666/TRF (RAQUEL MARIA DA SILVA MORAES)
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006077-03.2025.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: RAQUEL MARIA DA SILVA MORAESADVOGADO(A): SCARLAT GOMES DE JESUS (OAB ES035753)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 18/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/07/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/07/2025 20:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:16

Juntada de Petição
15/07/2025 17:00

Juntada de Certidão
15/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-00 processada no TRF2 com o no. 51494714120254029666/TRF (RAQUEL MARIA DA SILVA MORAES)
03/07/2025 14:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-00
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006077-03.2025.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: RAQUEL MARIA DA SILVA MORAESADVOGADO(A): SCARLAT GOMES DE JESUS (OAB ES035753)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 13:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-00
10/06/2025 12:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 12:30

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/06/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 19:29

Homologada a Transação
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
06/06/2025 18:24

Conclusos para julgamento
06/06/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/06/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006077-03.2025.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINAUTOR: RAQUEL MARIA DA SILVA MORAESADVOGADO(A): SCARLAT GOMES DE JESUS (OAB ES035753)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 11 - 04/06/2025 - CONTESTAÇÃO
05/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
05/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
03/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/04/2025 12:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/03/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 19:07

Determinada a intimação
14/03/2025 18:40

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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