TRF2 - 5002779-54.2022.4.02.5115
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 16:57
Baixa Definitiva
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15/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
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12/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
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08/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
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08/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002779-54.2022.4.02.5115/RJRELATOR: CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTOREQUERENTE: GABRIEL DE MORAES SILVA FRANCA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CIBELE LEAL DA COSTA (OAB RJ180166)ADVOGADO(A): MAYTE RAMOS MACHADO (OAB RJ176122)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 07/08/2025 - Expedição de Alvará -
07/08/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
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07/08/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2025 14:12
Expedição de Alvará
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06/08/2025 17:22
Determinada a intimação
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06/08/2025 16:50
Juntada de Certidão
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06/08/2025 16:48
Conclusos para decisão/despacho
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31/07/2025 01:09
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141578-96.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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31/07/2025 01:09
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141577-14.2025.4.02.9666/TRF (GABRIEL DE MORAES SILVA FRANCA)
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19/06/2025 04:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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19/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-38 processada no TRF2 com o no. 51415789620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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19/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-38 processada no TRF2 com o no. 51415771420254029666/TRF (GABRIEL DE MORAES SILVA FRANCA)
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16/06/2025 10:40
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-38
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13/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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28/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
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27/05/2025 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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27/05/2025 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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27/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
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27/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002779-54.2022.4.02.5115/RJRELATOR: CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTOREQUERENTE: GABRIEL DE MORAES SILVA FRANCA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CIBELE LEAL DA COSTA (OAB RJ180166)ADVOGADO(A): MAYTE RAMOS MACHADO (OAB RJ176122)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 26/05/2025 - Juntado(a) -
26/05/2025 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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26/05/2025 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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26/05/2025 16:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
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26/05/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/05/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/05/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/05/2025 15:50
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-38
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26/05/2025 12:28
Ato ordinatório praticado
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24/05/2025 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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09/05/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 16:20
Ato ordinatório praticado
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09/05/2025 13:29
Juntada de Petição
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30/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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14/04/2025 23:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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14/03/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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13/03/2025 18:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
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13/03/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2025 17:59
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 11:43
Juntada de Petição
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07/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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24/02/2025 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74
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13/02/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
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13/02/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 16:57
Determinada a intimação
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13/02/2025 11:43
Conclusos para decisão/despacho
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13/02/2025 11:40
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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12/02/2025 14:53
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJTER01
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12/02/2025 14:53
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
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12/02/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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14/01/2025 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
19/12/2024 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 21:32
Conhecido o recurso e provido em parte
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09/09/2024 16:56
Conclusos para decisão/despacho
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27/05/2024 13:07
Juntada de Petição
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20/09/2023 17:17
Juntada de Petição
-
17/07/2023 16:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
-
17/07/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
17/07/2023 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
12/07/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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28/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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16/06/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/06/2023 17:16
Ato ordinatório praticado
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13/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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12/06/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
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25/05/2023 14:23
Juntada de Petição
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16/05/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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16/05/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/05/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/05/2023 14:25
Julgado procedente o pedido
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29/03/2023 12:47
Conclusos para julgamento
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27/03/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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14/03/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
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13/03/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
13/03/2023 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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08/03/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
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01/03/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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01/03/2023 16:29
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/02/2023 09:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/02/2023 09:12
Ato ordinatório praticado
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27/02/2023 15:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
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23/02/2023 16:14
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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18/02/2023 13:20
Juntada de Petição
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16/12/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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09/12/2022 08:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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07/12/2022 22:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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03/12/2022 00:45
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
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02/12/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/11/2022 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/11/2022 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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28/11/2022 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/11/2022 16:32
Expedição de Mandado - RJTERSECMA
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24/11/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2022 13:26
Ato ordinatório praticado
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24/11/2022 12:03
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIEL DE MORAES SILVA FRANCA <br/> Data: 15/02/2023 às 15:40. <br/> Local: 01VARA FEDERAL TERESÓPOLIS - Rua Carmela Dutra, 181 - Agriões - Teresópolis - 25963140 telefone (21) 2152-3800 <br/>
-
22/11/2022 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/11/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/11/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/11/2022 15:55
Não Concedida a tutela provisória
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17/11/2022 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
16/11/2022 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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