31/08/2023 15:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
31/08/2023 15:08

Transitado em Julgado - Data: 31/08/2023
31/08/2023 09:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
31/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
19/07/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
19/07/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/07/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/07/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
13/07/2023 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 12:17

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
20/06/2023 13:51

Juntada de Certidão
19/06/2023 13:49

Juntada de Certidão
14/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
14/06/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5085709-45.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIELLE GARRAO AUGUSTO PROCURADOR(A): JOAO MARCOS LEITAO ARAUJO PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR(A): RENATA TAVARES CUNHA APELADO: CREMER S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/06/2023 16:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
12/06/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/06/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 2
29/05/2023 19:27

Juntado(a)
29/05/2023 15:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
04/05/2023 10:07

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
04/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
17/04/2023 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/04/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 16:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
17/04/2023 16:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/04/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
05/04/2023 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/03/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/03/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/03/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/03/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 21:06

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
27/03/2023 21:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2023 17:12

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
27/02/2023 14:40

Juntada de Certidão
14/02/2023 17:09

Juntada de Certidão
14/02/2023 16:50

Juntada de Certidão
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 13:00:00
14/02/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5085709-45.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIELLE GARRAO AUGUSTO PROCURADOR(A): JOAO MARCOS LEITAO ARAUJO PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR(A): RENATA TAVARES CUNHA APELADO: CREMER S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/02/2023 16:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
08/02/2023 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/02/2023 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/03/2023 13:00 Sequencial: 112
06/02/2023 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
27/09/2022 17:03

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/09/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/08/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/08/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/07/2022 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/07/2022 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/07/2022 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/07/2022 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 19:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/07/2022 19:05

Negado seguimento a Recurso Especial
27/06/2022 16:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/06/2022 16:00

Juntada de Certidão
27/06/2022 15:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
27/06/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/06/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/05/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2022 13:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/05/2022 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/04/2022 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/04/2022 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/04/2022 15:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
18/04/2022 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/04/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2022 10:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
08/04/2022 10:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/03/2022 11:18

Lavrada Certidão
10/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022 Data da sessão: 04/04/2022 13:00:00
10/03/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5085709-45.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR: RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR: DANIELLE GARRAO AUGUSTO APELADO: CREMER S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO: CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
09/03/2022 13:58

Juntada de Certidão
09/03/2022 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/03/2022 12:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/04/2022 13:00 Sequencial: 8
08/03/2022 20:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
04/03/2022 16:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
04/03/2022 15:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
04/03/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/02/2022 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/02/2022 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/02/2022 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/02/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2022 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
04/02/2022 08:03

Sentença desconstituída - por unanimidade
24/01/2022 13:57

Lavrada Certidão
09/12/2021 17:27

Juntada de Certidão
09/12/2021 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/12/2021 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/01/2022 13:00 Sequencial: 7
07/12/2021 14:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
29/11/2021 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB17)
29/11/2021 16:23

Alterado o assunto processual
29/11/2021 16:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
29/11/2021 16:01

Declarada incompetência
26/11/2021 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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