19/08/2025 09:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJANG01
19/08/2025 09:02

Transitado em Julgado - Data: 19/8/2025
19/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
09/08/2025 03:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
25/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33
23/07/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2025 18:05

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
22/07/2025 16:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
16/07/2025 13:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/06/2025 04:50

Juntada de Petição
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/06/2025 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2025 23:34

Juntada de Petição
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000974-44.2023.4.02.5111/RJAUTOR: PAULO CESAR FERNANDES GESTEIRAADVOGADO(A): SIMONE PEREIRA NASSER (OAB RJ101773)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 332, II, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros de distribuição da Justiça Federal e arquivem-se os autos.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
28/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:39

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 13:29

Conclusos para julgamento
27/05/2025 12:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/05/2023 16:49

Juntada de Petição - (RJ144942)
12/05/2023 16:44

Juntada de Petição
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/04/2023 10:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/04/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 18:07

Determinada a intimação
25/04/2023 16:10

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/04/2023 16:00

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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