15/08/2025 16:53

Conclusos para decisão de admissibilidade
21/07/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
17/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003309-41.2024.4.02.5001/ES RECORRIDO: DANILO XAVIER MOREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI (OAB ES020532) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio de Janeiro, 15/07/2025.
16/07/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 08:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/07/2025 07:55

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE
09/07/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
07/07/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/07/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
07/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003309-41.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRIDO: DANILO XAVIER MOREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI (OAB ES020532) ADMINISTRATIVO. incentivo à qualificação. concessão.

Especialista em Prótese Dentária. validado pelos Conselhos Federais de Odontologia. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

RECURSO DA PARTE ré.

POSSIBILIDADE. especialização reconhecida pelos Conselhos Federais de Odontologia que atestam a capacidade de atuação do profissional na área.

RECURSO CONHECIDO E desPROVIDO.

SENTENÇA mantida.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER do recurso da parte ré e NEGAR-LHE provimento, para manter incólume a sentença ora rechaçada.

Condeno o recorrente em honorários advocatícios, que ora fixo no importe de 10% sobre o valor da condenação.

Intimem-se as partes e após o trânsito em julgado dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 25 de junho de 2025.
04/07/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 14:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003309-41.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: DANILO XAVIER MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI (OAB ES020532) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de junho de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
06/06/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/06/2025 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/06/2025 14:00 Sequencial: 9
06/06/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003309-41.2024.4.02.5001/ES RECORRIDO: DANILO XAVIER MOREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI (OAB ES020532) ATO ORDINATÓRIO Considerando as orientações normativas contidas na Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como das Resoluções TRF2-RSP-2020/00059 e TRF2-RSP-2021/00058, que dispõem sobre dos procedimentos de Juízos 100% virtuais e sobre as sessões de julgamento virtuais, de ordem da MM Juiza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE, 1ª Juíza Relatora da 6ª Turma Recursal, inclua-se o presente feito em pauta para o julgamento, para a sessão designada para o dia 28/05/2025, às 14h, que será realizada por videoconferência, por meio da plataforma do aplicativo ZOOM, com a presença das relatoras na Sala de Sessões, situada na Avenida Venezuela, 134, bloco B, 8º andar, Saúde, Rio de Janeiro.

Caso queira realizar sustentação oral, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição enviando mensagem apenas para o e-mail: [email protected], no prazo improrrogável de até 24 horas antes da sessão ora designada, ciente de que a ordem de sustentação oral obedecerá as disposições legais, ordem de inscrição e que não será considerada qualquer outra forma de requerimento ou fora do prazo acima mencionado. No envio do pedido de sustentação oral, deverá constar OBRIGATORIAMENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.

O advogado deverá atentar para preencher o endereço de e-mail acima corretamente, sendo de sua inteira responsabilidade o encaminhamento correto do pedido de sustentação oral, sendo certo que o envio para outro endereço eletrônico acarretará na inviabilidade de sua inscrição, bem como qualquer outra forma de peticionamento para sustentação oral estarão automaticamente indeferidos.

O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente enviadas. Para acesso à conta, ingressar na reunião ou dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us.

Ressalta-se que é de inteira responsabilidade do advogado providenciar as ferramentas de áudio e vídeo em seus próprios equipamentos, bem como adotar os procedimentos de instalação do aplicativo ZOOM.

Caso o advogado opte pela sustentação oral na modalidade presencial, deverá comparecer ao endereço acima até o inicio da sessão, munido de seu documento de identificação profissional, ciente de que as sustentações obecederão as formalidades legais e ordem de inscrição, não havendo qualquer prioridade pelo fato de estar presencialmente. Caso as partes ou advogados desejem apenas assistir a sessão: a) na modalide videoconferência - basta enviar mensagem ao email acima, requerendo linc para assistir o julgamento e b) na modalidade presencial - basta comparecer, a partir de 14h, na data e endereço acima indicados. Intimem-se.
05/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:35

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR06G01)
11/04/2025 14:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
07/04/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/04/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/04/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/03/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/03/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/03/2025 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2025 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2025 20:23

Julgado procedente o pedido
11/10/2024 14:57

Conclusos para julgamento
26/09/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/09/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/09/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/09/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/09/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2024 10:05

Convertido o Julgamento em Diligência
20/05/2024 14:50

Conclusos para julgamento
13/05/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/04/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/02/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/02/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/02/2024 20:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/02/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 20:38

Determinada a citação
09/02/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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