TRF2 - 5042317-84.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 13:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
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18/09/2025 12:25
Juntada de Petição
-
15/09/2025 13:13
Juntada de Petição
-
12/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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28/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
27/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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27/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5042317-84.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50423178420224025101/RJ)RELATOR: MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGAAPELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 61 - 26/08/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIOEvento 60 - 26/08/2025 - RECURSO ESPECIAL -
26/08/2025 11:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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26/08/2025 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/08/2025 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/08/2025 10:18
Juntada de Petição
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26/08/2025 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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25/08/2025 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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25/08/2025 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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21/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
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20/08/2025 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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20/08/2025 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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20/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
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19/08/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2025 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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19/08/2025 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2025 14:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/07/2025 15:22
Juntada de Certidão
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25/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b>
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24/07/2025 13:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025
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24/07/2025 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/07/2025 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 147
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23/07/2025 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/07/2025 08:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/07/2025 17:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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17/07/2025 17:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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17/07/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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17/07/2025 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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15/07/2025 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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15/07/2025 13:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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15/07/2025 12:55
Juntada de Petição
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10/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
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09/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
-
09/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5042317-84.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50423178420224025101/RJ)RELATOR: MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGAAPELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 08/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
08/07/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
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08/07/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/07/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/07/2025 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
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30/06/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/06/2025 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
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27/06/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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27/06/2025 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/06/2025 17:06
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/05/2025 16:21
Juntada de Certidão
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30/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
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30/05/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5042317-84.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARIA DA CONCEICAO COSTA DA SILVA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILLA DE SIQUEIRA SILVA (OAB RJ171893) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
29/05/2025 14:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025
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29/05/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/05/2025 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 208
-
28/05/2025 19:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/05/2025 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/05/2024 15:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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21/05/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/05/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/05/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/05/2024 16:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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17/05/2024 16:33
Determinada a intimação
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15/05/2024 13:37
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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