13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
03/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
22/08/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
22/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 15:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-13
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/08/2025 07:30

Juntada de Petição
05/08/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:38

Despacho
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002206-51.2024.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREQUERENTE: JAIR MANSO LIMAADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 34 - 16/05/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 33 - 16/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 31 - 16/05/2025 - COMUNICAÇÕES
11/06/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/06/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/06/2025 14:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/06/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 14:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:00

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002206-51.2024.4.02.5113/RJAUTOR: JAIR MANSO LIMAADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para DECLARAR como período de labor rural o intervalo de 1973 a 1993, e consequentemente condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição com averbação de tempo rural desde a data do requerimento (DIB em 27/11/2023), bem como a pagar as prestações vencidas desde então, observada a prescrição quinquenal.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/05/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/05/2025 18:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/05/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/05/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/05/2025 09:24

Juntada de Petição
15/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
15/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 15:54

Julgado procedente o pedido
02/04/2025 14:24

Conclusos para julgamento
02/04/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/04/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/02/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:47

Despacho
21/02/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/01/2025 05:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/01/2025 13:39

Juntada de Petição
08/01/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/11/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/11/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/11/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
21/11/2024 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/11/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/10/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:40

Despacho
23/10/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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