26/08/2025 11:05

Juntada de Petição
26/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
18/08/2025 15:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/08/2025 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
04/08/2025 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/08/2025 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
30/07/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/07/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/07/2025 15:49

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
30/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5030228-58.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: VALMIR DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): JANDERSON MUNIZ DO CARMO (OAB RJ226815)ADVOGADO(A): IVONETE BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ225808) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o retorno dos autos do E.

Tribunal Regional Federal da 2a Região, com o trânsito em julgado do decisum, intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse, no prazo de 5 (cinco) dias.

Sem prejuízo do acima determinado, notifique-se a autoridade impetrada para ciência do julgado.

Decorrido, sem manifestação profícua, dê-se baixa e arquive-se.
29/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 13:49

Despacho
29/07/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 08:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50302285820244025101/TRF2
13/01/2025 16:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2
10/12/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/11/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/10/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/10/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 12:27

Concedida a Segurança
03/07/2024 17:24

Conclusos para julgamento
28/06/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/06/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/06/2024 13:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
27/05/2024 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/05/2024 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/05/2024 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/05/2024 19:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
16/05/2024 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
16/05/2024 18:55

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
16/05/2024 10:53

Juntada de Petição
15/05/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 15:28

Concedida a Medida Liminar
15/05/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/05/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/05/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 18:34

Determinada a intimação
08/05/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 18:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
08/05/2024 18:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte Administrador Regional - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
08/05/2024 18:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Advogado da União - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
08/05/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

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