TRF2 - 5000993-50.2023.4.02.5111
1ª instância - Vara Federal de Angra dos Reis
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 02:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
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30/06/2025 13:13
Baixa Definitiva
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14/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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13/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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30/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
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29/05/2025 05:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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29/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
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29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000993-50.2023.4.02.5111/RJAUTOR: LUIZ CARLOS DOS SANTOS JUSTINOADVOGADO(A): MARIA ALICE NETTO LADISLAU (OAB RJ215606)ADVOGADO(A): MIRIAM BEATRIZ FARIA DE FREITAS (OAB RJ120408)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 332, II, do CPC.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros de distribuição da Justiça Federal e arquivem-se os autos.
Registre-se.
Publique-se.
Intimem-se. -
28/05/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 14:39
Julgado improcedente o pedido
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27/05/2025 13:29
Conclusos para julgamento
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27/05/2025 12:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/03/2024 16:36
Juntada de Petição
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23/05/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/04/2023 11:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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27/04/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2023 11:09
Determinada a intimação
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26/04/2023 16:34
Conclusos para decisão/despacho
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26/04/2023 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
09/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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