09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 303
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 303
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5055984-06.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA AUGUSTA PINTO MACHADOADVOGADO(A): MARIANA AUGUSTO RONCONI (OAB ES033132) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias Após, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, para cumprimento da determinação do evento 287.

Intime-se.
06/09/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 298
04/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 298
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 298
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5055984-06.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA AUGUSTA PINTO MACHADOADVOGADO(A): MARIANA AUGUSTO RONCONI (OAB ES033132) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias Após, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, para cumprimento da determinação do evento 287.

Intime-se.
02/09/2025 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/09/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 14:45

Determinada a intimação
02/09/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 292
26/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 292
25/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 292
22/08/2025 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 288
14/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 288
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 288
12/08/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 13:01

Decisão interlocutória
12/08/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282
06/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 282
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 282
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5055984-06.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA AUGUSTA PINTO MACHADOADVOGADO(A): MARIANA AUGUSTO RONCONI (OAB ES033132) ATO ORDINATÓRIO Procedo à intimação da(s) pessoa(s) beneficiária(s) acerca da expedição do(s) alvará(s) de levantamento, devendo comparecer à instituição financeira nele(s) descrita, portando o alvará impresso e os seus documentos de identificação civil, a fim de sacar o numerário que lhe foi autorizado.

Deverá a parte prestar contas, por meio da juntada da nota fiscal, no prazo de 15 (quinze) dias.
04/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 10:14

Juntada de Alvará entregue ao interessado
31/07/2025 02:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144129-49.2025.4.02.9666/TRF (MARIA AUGUSTA PINTO MACHADO)
17/07/2025 13:45

Juntada de Petição
27/06/2025 16:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-70 processada no TRF2 com o no. 51441294920254029666/TRF (MARIA AUGUSTA PINTO MACHADO)
25/06/2025 17:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-70
25/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 259
20/06/2025 09:57

Juntada de Petição
17/06/2025 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 265
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 265
10/06/2025 10:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5041789-45.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
10/06/2025 09:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50417894520254025101/RJ
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 265
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5055984-06.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA AUGUSTA PINTO MACHADOADVOGADO(A): MARIANA AUGUSTO RONCONI (OAB ES033132) ATO ORDINATÓRIO Procedo à intimação da(s) pessoa(s) beneficiária(s) acerca da expedição do(s) alvará(s) de levantamento (eventos 262 e 263), devendo comparecer à instituição financeira nele(s) descrita, portando o alvará impresso e os seus documentos de identificação civil, a fim de sacar o numerário que lhe foi autorizado.
09/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:22

Juntada de Alvará entregue ao interessado
06/06/2025 17:22

Juntada de Alvará entregue ao interessado
06/06/2025 12:13

Juntado(a)
06/06/2025 12:05

Juntado(a)
03/06/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 19:30

Decisão interlocutória
03/06/2025 14:14

Juntado(a)
03/06/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 18:16

Juntada de Petição
31/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 239
17/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
14/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 246 e 247
12/05/2025 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
12/05/2025 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
09/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:12

Juntado(a)
09/05/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
09/05/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
09/05/2025 12:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50417894520254025101
08/05/2025 00:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025 14:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-70
05/05/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 09:32

Decisão interlocutória
30/04/2025 10:01

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228
16/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 225 e 228
09/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 226 e 227
07/04/2025 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
07/04/2025 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
04/04/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 12:39

Determinada a intimação
04/04/2025 11:11

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 215 e 216
28/03/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
28/03/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
27/03/2025 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
27/03/2025 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
26/03/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 09:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 211
26/03/2025 09:39

Juntada de Petição
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
06/03/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 15:40

Decisão interlocutória
03/03/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2025 12:02

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
28/02/2025 15:39

Juntada de Petição
28/02/2025 15:35

Juntada de Petição
13/08/2024 10:25

Baixa Definitiva
13/08/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
07/08/2024 16:56

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
19/07/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 14:43

Determinada a intimação
19/07/2024 10:33

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 10:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
19/07/2024 10:32

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2024
19/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
18/07/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
10/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187 e 188
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 189
02/07/2024 11:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50963465020234025101/RJ
25/06/2024 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
25/06/2024 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
24/06/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 15:38

Julgado procedente o pedido
24/06/2024 14:36

Conclusos para julgamento
24/06/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
18/06/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 174 e 175
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
14/06/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
14/06/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
10/06/2024 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
10/06/2024 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
07/06/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 10:26

Decisão interlocutória
06/06/2024 09:58

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
29/05/2024 16:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5096346-50.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 78, 96, 97
28/05/2024 16:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50963465020234025101/RJ
27/05/2024 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
09/05/2024 18:19

Juntada de Petição
09/05/2024 10:47

Juntada de Petição
03/05/2024 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
03/05/2024 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
02/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
02/05/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
22/04/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 18:23

Determinada a intimação
22/04/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 15:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50963465020234025101/RJ
26/03/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
26/03/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
26/03/2024 09:47

Juntada de Petição
18/03/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 15:46

Determinada a intimação
18/03/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139
29/02/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
29/02/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
23/02/2024 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
23/02/2024 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
22/02/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
09/02/2024 15:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5096346-50.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32, 33, 51
08/02/2024 21:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50963465020234025101/RJ
01/02/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 20:13

Determinada a intimação
01/02/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
07/12/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 16:13

Determinada a intimação
07/12/2023 13:04

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
04/12/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
03/12/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/11/2023 16:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5080139-55.2023.4.02.9666/TRF (MARIA AUGUSTA PINTO MACHADO)
27/10/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 114
23/10/2023 01:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5096346-50.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 20
22/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
20/10/2023 15:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50963465020234025101/RJ
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
18/10/2023 13:04

Juntada de Petição
16/10/2023 20:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
12/10/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*44-51 processada no TRF2 com o no. 50801395520234029666/TRF (MARIA AUGUSTA PINTO MACHADO)
09/10/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 17:04

Juntada de Alvará entregue ao interessado
09/10/2023 16:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*44-51
07/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
03/10/2023 01:04

Juntada de peças digitalizadas
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
23/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
19/09/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 15:32

Determinada a intimação
19/09/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
14/09/2023 18:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5096346-50.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
14/09/2023 14:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50963465020234025101/RJ
14/09/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
14/09/2023 10:06

Juntada de Petição
14/09/2023 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
11/09/2023 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
11/09/2023 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/09/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 17:16

Juntada de peças digitalizadas
06/09/2023 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/09/2023 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/09/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2023 13:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*44-51
04/09/2023 09:53

Determinada a intimação
01/09/2023 19:59

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2023 19:51

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 12:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50713508520234025101/RJ
23/08/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
23/08/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/08/2023 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 22:17

Determinada a intimação
17/08/2023 15:08

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 16:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5076290-93.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14
15/08/2023 16:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50762909320234025101/RJ
14/08/2023 11:50

Juntada de Petição
11/08/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
09/08/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/08/2023 09:03

Juntada de Petição
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/08/2023 14:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5071350-85.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15, 16
02/08/2023 10:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50713508520234025101/RJ
28/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
27/07/2023 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/07/2023 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/07/2023 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 21:48

Convertido o Julgamento em Diligência
26/07/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/07/2023 12:06

Conclusos para julgamento
18/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
12/07/2023 19:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5076290-93.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
12/07/2023 19:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5071350-85.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
12/07/2023 15:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50762909320234025101/RJ
12/07/2023 10:01

Juntada de Petição
12/07/2023 09:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50762909320234025101
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
05/07/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 09:20

Determinada a intimação
04/07/2023 22:30

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 10:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50713508520234025101/RJ
03/07/2023 19:16

Juntada de Petição
30/06/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 10:05

Determinada a intimação
29/06/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 09:36

Juntada de Petição
27/06/2023 21:56

Juntada de Petição
27/06/2023 21:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50713508520234025101
27/06/2023 21:48

Juntada de Petição
27/06/2023 15:55

Juntada de Petição
21/06/2023 19:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/06/2023 17:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/06/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/06/2023 06:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/06/2023 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/06/2023 00:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/06/2023 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/06/2023 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2023 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2023 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/06/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/06/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/06/2023 13:49

Concedida a tutela provisória
14/06/2023 11:13

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/06/2023 19:45

Juntada de Petição
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/05/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/05/2023 12:14

Determinada a intimação
24/05/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/05/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/05/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
11/05/2023 15:59

Despacho
11/05/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023 14:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
11/05/2023 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00