06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
27/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 148
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5132851-40.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ALEXANDRE ALENCAR BRANDAO (Inventariante)ADVOGADO(A): DIEGO HONORATO DE ALMEIDA (OAB RJ167079)AUTOR: MARLY ALENCAR BRANDAO (Espólio)ADVOGADO(A): DIEGO HONORATO DE ALMEIDA (OAB RJ167079) DESPACHO/DECISÃO Em tempo. Compulsando os autos, verifico que os autores não explicitaram em sua inicial a que benefício se referiam.

Entretanto, as declarações de ajuste que instruem a inicial registram: a) benefício pago pelo RIO PREVIDÊNCIA; b) previdência privada da PETROS e ITAU VIDA.

Já no ev. 37, juntam carta de concessão de aposentadoria pelo INSS.

Assim tendo em vista a necessidade de fixação do alcance do pedido de isenção de imposto de renda em razão de moléstia grave, aos autores para esclarecimento no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, dê-se vista à União Federal pelo mesmo prazo e, ao final, voltem conclusos. (ac)
09/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 17:50

Convertido o Julgamento em Diligência
11/06/2025 18:38

Juntada de Petição
09/06/2025 13:12

Conclusos para julgamento
06/06/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
03/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
02/06/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 135
30/05/2025 21:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 126
28/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5132851-40.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ALEXANDRE ALENCAR BRANDAO (Inventariante)ADVOGADO(A): DIEGO HONORATO DE ALMEIDA (OAB RJ167079)AUTOR: MARLY ALENCAR BRANDAO (Espólio)ADVOGADO(A): DIEGO HONORATO DE ALMEIDA (OAB RJ167079) ATO ORDINATÓRIO Evento 122, item II: II - Com a apresentação do laudo, dê-se vista às partes por 15 (quinze) dias. (am)
26/05/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:17

Juntada de Petição
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
16/05/2025 07:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126
15/05/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 124
15/05/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
15/05/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
12/05/2025 17:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 16:05

Determinada a intimação
12/05/2025 15:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'APRESENTAÇÃO DE QUESITOS'
12/05/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98, 99, 106 e 108
15/04/2025 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/04/2025 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
11/04/2025 10:56

Juntada de Petição
11/04/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
11/04/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
10/04/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
10/04/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
09/04/2025 17:13

Juntada de Certidão
09/04/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 16:34

Despacho
09/04/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
07/04/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
04/04/2025 21:04

Juntada de Petição
04/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 18:01

Despacho
03/04/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
20/02/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
20/02/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/02/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 14:49

Decisão interlocutória
19/02/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
22/01/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 73, 80 e 81
22/01/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/01/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/01/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
11/12/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
11/12/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/12/2024 16:13

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2024 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
12/11/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/11/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/11/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/11/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/11/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 13:42

Decisão interlocutória
28/10/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 13:15

Juntada de Petição
04/10/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
04/10/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/10/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/10/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/10/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/10/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 15:53

Decisão interlocutória
10/09/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/08/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/08/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/08/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/08/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:24

Decisão interlocutória
15/08/2024 11:11

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/08/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/08/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
11/07/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
27/05/2024 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/05/2024 15:27

Juntada de Petição
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
13/05/2024 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2024 14:17

Decisão interlocutória
13/05/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 14:07

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:32

Juntada de Petição
09/05/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
04/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 13:26

Decisão interlocutória
04/04/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
31/01/2024 11:35

Juntada de Petição
29/01/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 15:45

Decisão interlocutória
29/01/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 11:38

Juntada de peças digitalizadas
22/01/2024 11:31

Decisão interlocutória
22/01/2024 10:51

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 10:50

Juntada de Certidão
22/12/2023 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00