09/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/08/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/08/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
21/08/2025 20:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
21/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 16:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-75
10/07/2025 15:50

Despacho
10/07/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 12:53

Juntada de Petição
09/06/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/06/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006875-75.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: RENILSON BARBOSA DA ROSAADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA GOMES (OAB RJ146846) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), dê-se vista às partes por 5 (cinco) dias. Macaé/RJ, 06/06/2025.
06/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 21:50

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
03/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
13/05/2025 16:44

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
13/05/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2025 15:34

Determinada a intimação
17/03/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/12/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:12

Determinada a intimação
24/10/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 12:39

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
07/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
20/08/2024 12:42

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
20/08/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 12:42

Determinada a intimação
20/08/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/06/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 13:01

Determinada a intimação
28/06/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2024 00:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/06/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/04/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/04/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 17:03

Determinada a intimação
15/04/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 17:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2024 16:59

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024
11/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
12/03/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 13:33

Julgado procedente o pedido
28/11/2023 08:38

Juntada de Petição
07/11/2023 15:31

Conclusos para julgamento
26/10/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/10/2023 10:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/10/2023 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2023 15:07

Determinada a citação
24/10/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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