05/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
21/08/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
30/07/2025 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 07:01

Despacho
29/07/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/07/2025 17:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/07/2025 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055388-51.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLOS HENRIQUE MARTINSADVOGADO(A): FREDERICO ARMOND BORGES (OAB RJ138639) DESPACHO/DECISÃO Concedo o benefício da gratuidade de justiça em favor da parte autora. Assinalo o prazo de 10 dias para que o autor junte documento de identificação aos autos. Cumprido, cite-se.
04/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:53

Determinada a citação
03/07/2025 18:45

Juntada de Petição
03/07/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055388-51.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLOS HENRIQUE MARTINSADVOGADO(A): FREDERICO ARMOND BORGES (OAB RJ138639) DESPACHO/DECISÃO Para o deferimento de pedido de gratuidade de justiça não basta a simples declaração de pobreza.

De fato, deve a parte demonstrar, por meio de provas cabais, a efetiva impossibilidade de arcar com as despesas processuais, sem que isso comprometa seu sustento e de sua família, nos termos do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil - CPC.

Assim, intime-se o autor para comprovar o atendimento dos pressupostos para concessão da gratuidade, mediante a juntada de comprovante atualizado de rendimentos e cópia da última declaração do imposto de renda, sob pena de indeferimento do benefício ou, desde logo, recolher as custas iniciais devidas.
05/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:13

Despacho
05/06/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 12:01

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
05/06/2025 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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