20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002862-19.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: EVANDRO RIBEIROADVOGADO(A): RENAN WILLIAN DE SOUSA ERVALTI (OAB ES021505)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 56 - 10/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 55 - 10/09/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 54 - 10/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 50 - 22/07/2025 - Despacho
10/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
10/09/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/09/2025 11:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
22/07/2025 14:18

Despacho
22/07/2025 02:03

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 02:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/07/2025 02:03

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002862-19.2025.4.02.5001/ESAUTOR: EVANDRO RIBEIROADVOGADO(A): RENAN WILLIAN DE SOUSA ERVALTI (OAB ES021505)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, condenando o Réu a: a) restabelecer o benefício previdenciário de auxílio-doença da parte autora a partir de 15/10/2024 (NB 6516309659), devendo esse ser mantido até 01/12/2025 (DCB); b) pagar as parcelas atrasadas entre a DIB e a implantação, observando os créditos porventura gerados até a data da efetiva expedição do RPV.
26/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
26/06/2025 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2025 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2025 16:18

Julgado procedente em parte o pedido
23/06/2025 16:24

Conclusos para julgamento
17/06/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002862-19.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: EVANDRO RIBEIROADVOGADO(A): RENAN WILLIAN DE SOUSA ERVALTI (OAB ES021505)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 28/05/2025 - PETIÇÃO
28/05/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/05/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 18:26

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)
23/05/2025 18:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/05/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/04/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
29/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/03/2025 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EVANDRO RIBEIRO <br/> Data: 22/05/2025 às 10:20. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lado da
06/03/2025 15:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
06/03/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/02/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/02/2025 18:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:47

Não Concedida a tutela provisória
06/02/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 13:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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