02/09/2025 14:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-42
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
01/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013385-46.2023.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: FELIPE MACHADO DA SILVA PEREIRAADVOGADO(A): LIVIA DE OLIVEIRA AZEVEDO ASSIS (OAB RJ237105)ADVOGADO(A): JEFFERSON CORREIA DE LIMA (OAB RJ144977)ADVOGADO(A): ADRIANO RANGEL PARREIRA (OAB RJ148693)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 30/07/2025 - Juntado(a)
30/07/2025 21:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
30/07/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
30/07/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
30/07/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 18:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-42
09/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
08/07/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
08/07/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013385-46.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: FELIPE MACHADO DA SILVA PEREIRAADVOGADO(A): ADRIANO RANGEL PARREIRA (OAB RJ148693)ADVOGADO(A): JEFFERSON CORREIA DE LIMA (OAB RJ144977)ADVOGADO(A): LIVIA DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB RJ237105) ATO ORDINATÓRIO Processo disponível para as partes: "Juntados os cálculos, intimem-se as partes para manifestação, pelo prazo de 10 dias."
07/07/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
07/07/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
07/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
09/06/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
09/06/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013385-46.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: FELIPE MACHADO DA SILVA PEREIRAADVOGADO(A): ADRIANO RANGEL PARREIRA (OAB RJ148693)ADVOGADO(A): JEFFERSON CORREIA DE LIMA (OAB RJ144977)ADVOGADO(A): LIVIA DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB RJ237105) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
06/06/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
06/06/2025 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:44

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
20/05/2025 13:57

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
20/05/2025 13:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
06/05/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/04/2025 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
03/04/2025 12:12

Juntada de Petição
02/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 15:00

Determinada a intimação
01/04/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 11:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01
01/04/2025 11:19

Transitado em Julgado
01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/03/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/03/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/03/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 13:07

Decisão interlocutória
13/03/2025 05:17

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 15:14

Juntada de peças digitalizadas
03/02/2025 12:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50133854620234025103/TRF2
28/11/2024 11:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2
28/11/2024 11:14

Juntada de Certidão
26/11/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/11/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/11/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/11/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/11/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 14:00

Decisão interlocutória
20/11/2024 04:55

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/09/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/09/2024 15:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/09/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/09/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/09/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/09/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/09/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 15:33

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
04/09/2024 23:21

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/09/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/09/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/09/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2024 13:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/09/2024 12:26

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABVICE
03/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/08/2024 13:12

Juntada de Petição
01/08/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/08/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/08/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 16:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
31/07/2024 16:14

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/06/2024 18:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
26/06/2024 18:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
26/06/2024 13:13

Juntada de Petição
25/06/2024 15:57

Juntada de Petição
24/06/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/06/2024 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/06/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 13:18

Julgado procedente o pedido
24/06/2024 01:06

Conclusos para julgamento
21/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/06/2024 00:09

Juntada de Petição
03/06/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 12:59

Juntada de Petição
29/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/04/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 15:24

Convertido o Julgamento em Diligência
05/04/2024 12:24

Conclusos para julgamento
26/03/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/03/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/03/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/01/2024 09:18

Juntada de Petição
18/01/2024 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/01/2024 17:56

Determinada a citação
18/01/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 05:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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