17/09/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5023178-78.2024.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAREQUERENTE: ANTONIO JOSE DOS SANTOSADVOGADO(A): RAFAELA FERREIRA FLORES (OAB RJ239602)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
12/09/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 10:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-44
11/09/2025 22:28

Juntado(a)
02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
20/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023178-78.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANTONIO JOSE DOS SANTOSADVOGADO(A): RAFAELA FERREIRA FLORES (OAB RJ239602) DESPACHO/DECISÃO Confirmando a implantação do beneficio da parte autora (evento 60, INFBEN1) e sendo o valor líquido dos atrasados conforme acordo (evento 44, PROACORDO1), cadastre-se a requisição de pagamento (RPV/Precatório, conforme o caso) e, ato contínuo, intimem-se as partes do teor de tal requisitório, pelo prazo peremptório de 5 (cinco) dias, nos termos do disposto no artigo 12 da aludida Resolução nº 822/2023 do CJF, exclusivamente para fim de conferência dos dados registrados (i.e., a oposição se refere apenas a erro material no cadastramento da requisição e não quanto aos cálculos).

Na sequência, apresentadas as manifestações de concordância, ou transcorrido o prazo in albis, voltem os autos para o envio do(s) requisitório(s), cuja(s) respectiva(s) tela(s) comprobatória(s) será(ão) juntada(s) ao feito, para fins de ciência e eventual acompanhamento do depósito pelas partes, independentemente de nova intimação.

Ressalte-se a desnecessidade de comparecimento a este juízo federal, pois a parte beneficiária poderá acompanhar, mediante consulta à página eletrônica do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (internet), o valor creditado e data de liberação para saque, além da indicação da instituição financeira depositária (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), para onde deverá se dirigir, após o dia indicado para disponibilização do numerário, munida de documento original de identidade, CPF, comprovante de residência e número deste processo, além do(s) ofício(s) extraído(s) da aludida página eletrônica (Consultas RPV/Precatório), a fim de proceder ao levantamento do montante requisitado em seu favor.

Cumpridos e encerrados os procedimentos de execução, se nada mais for requerido, proceda-se ao registro de baixa definitiva do feito e, em consequência, arquivem-se os presentes autos.
18/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 13:58

Determinada a intimação
14/08/2025 22:42

Juntada de Certidão
28/07/2025 13:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/07/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 01:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/07/2025 17:59

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2025
25/07/2025 15:04

Juntada de Petição
25/07/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/07/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/07/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 50
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
27/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 13:16

Homologada a Transação
26/06/2025 13:20

Conclusos para julgamento
26/06/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/06/2025 11:29

Juntada de Petição
24/06/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023178-78.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: ANTONIO JOSE DOS SANTOSADVOGADO(A): RAFAELA FERREIRA FLORES (OAB RJ239602)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 01/06/2025 - LAUDO PERICIAL
09/06/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/06/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/06/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 21:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/06/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/06/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/03/2025 12:31

Juntada de Petição
27/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
24/02/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/02/2025 14:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/02/2025 12:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 12:58

Determinada a citação
13/11/2024 12:08

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/11/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/11/2024 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 07:45

Determinada a intimação
04/10/2024 12:14

Juntada de Petição
23/08/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/08/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/08/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 13:48

Não Concedida a tutela provisória
20/08/2024 11:54

Juntada de Petição
20/08/2024 11:48

Juntada de Petição
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
08/07/2024 23:00

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 11:14

Juntada de Petição
10/04/2024 20:39

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2024 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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