02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001579-49.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSREQUERENTE: LUCIDALVA SANTOS ALVESADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 09/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/07/2025 18:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 16:09

Despacho
09/07/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
09/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/07/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
01/07/2025 18:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
01/07/2025 17:57

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
01/07/2025 16:09

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO13S)
29/06/2025 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001579-49.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LUCIDALVA SANTOS ALVESADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
18/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:01

Homologada a Transação
18/06/2025 15:00

Conclusos para julgamento
16/06/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001579-49.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: LUCIDALVA SANTOS ALVESADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 04/06/2025 - PETIÇÃO
06/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
06/06/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/06/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:57

Despacho
28/05/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 21:27

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOJ)
26/05/2025 18:09

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO13S)
26/05/2025 18:09

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/05/2025 15:29

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 19
24/05/2025 01:49

Juntada de Petição
15/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/05/2025 12:31

Intimado em Secretaria
07/05/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
14/04/2025 19:05

Intimado em Secretaria
14/04/2025 19:05

Juntada de Certidão
14/04/2025 12:57

Juntada de Petição
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/02/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
18/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/02/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/02/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIDALVA SANTOS ALVES <br/> Data: 10/03/2025 às 16:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PAULO EDUARDO
08/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/01/2025 07:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 09:27

Juntada de Petição
24/01/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/01/2025 17:42

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13S para CEPERJB-RJ)
23/01/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 16:53

Determinada a intimação
23/01/2025 11:15

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/01/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/01/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 17:05

Não Concedida a tutela provisória
13/01/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2025 00:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/01/2025 13:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/01/2025 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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