09/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/09/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/09/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
05/09/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/09/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/09/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
30/08/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/08/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:07

Não Concedida a tutela provisória
27/08/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 16:20

Juntada de Petição
14/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
21/07/2025 19:10

Juntada de Petição
29/06/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/06/2025 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053825-22.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SOUTH32 MINERALS SAADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) DESPACHO/DECISÃO 01.

Intime-se a parte Autora para comprovar o recolhimento das custas judiciais devidas, no prazo de 15 dias, com fulcro no art. 290 do CPC, sob pena de cancelamento da distribuição. 02.

Deixo para apreciar o pedido de antecipação da tutela posteriormente, já que entendo necessária a observância do exercício do contraditório e da ampla defesa, garantias alçadas a nível constitucional, não tendo sido apresentado fundamento concreto e objetivo a caracterizar risco de perecimento de direito. 03.

Após, cite-se a parte ré para apresentar resposta e se manifestar acerca do pedido de antecipação de tutela, no prazo legal. 03.

Decorrido o prazo, sem manifestação da parte Autora, voltem conclusos para sentença.
02/06/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2025 14:09

Decisão interlocutória
02/06/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 09:00

Distribuído por dependência - Número: 01248243720154025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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