29/07/2025 13:36

Baixa Definitiva
29/07/2025 13:36

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001749-18.2025.4.02.5005/ESAUTOR: MARIA DO CARMO FERREIRA PEREIRAADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415)SENTENÇAI) JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante a ausência de interesse de agir, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, o pedido relativo à complementação e validação dos períodos contributivos como segurada facultativa de baixa renda, de 02/2012 A 01/2014, 02/2014 A 02/2015, 04/2015 A 09/2016, 10/2016 A 08/2017, 03/2021 A 07/2022; e II) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de concessão de aposentadoria, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
04/07/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 20:28

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 00:15

Conclusos para julgamento
09/06/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 19
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001749-18.2025.4.02.5005/ES AUTOR: MARIA DO CARMO FERREIRA PEREIRAADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, organizar seus pedidos em planilha na qual discrimine os períodos de contribuição controvertidos nos autos, bem como a(s) folha(s) dos autos que contêm os documentos necessários à prova de cada período (conforme exemplo abaixo).

Período trabalhadoNome da empresa ouempregador ou contribuinte individual ou facultativo Função exercidaProva nos autos INDICAR todas as provas (ex: CTPS, PPP, LCAT; recolhimento de contribuições...) e as respectivas folha(s) dos autos Pretende reconhecer especialidade no período? (SIM ou NÂO) Qual ou quais agentes agresssores no período?(ex: ruído, umidade, calor...). INDICAR também as folhas dos autosHouve reconhecimento administrativo do tempo em contagem simples?(SIM ou NÃO)INDICAR folha(s) dos autos Em igual prazo, deverá o postulante esclarecer se tem interesse na aposentadoria proporcional caso reúna os requisitos para a percepção deste benefício, ficando desde já ciente de que a ausência de manifestação será entendida como falta de interesse na obtenção do benefício na forma proporcional.

Após, retornem conclusos para sentença.
28/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:06

Determinada a intimação
27/05/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
22/05/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:20

Determinada a citação
21/05/2025 23:27

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 06:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/04/2025 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/04/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:11

Determinada a emenda à inicial
24/04/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2025 16:44

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS505J)
18/04/2025 16:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/04/2025 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000795-78.2025.4.02.5002

Jose Carlos Marques Cardoso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/02/2025 13:52

Exibir Processo

Processo nº 5000967-12.2024.4.02.5113

Luiz Carlos Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2025 13:37

Exibir Processo

Processo nº 5010133-77.2024.4.02.5110

Anthony Daniel Garcia Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 18:12

Exibir Processo

Processo nº 5031436-77.2024.4.02.5101

Manuel Suarez Otero Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2024 17:33

Exibir Processo

Processo nº 5007217-09.2024.4.02.5001

Nilda Rocha da Silva Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2024 17:17

Exibir Processo