18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
10/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009741-19.2024.4.02.5117/RJRELATOR: VERÔNICA MEDEIROS RAMOS DOS SANTOSAUTOR: JORGE LUIZ DIAS DE SOUZAADVOGADO(A): GRASIELA DAMAS NOVAES (OAB RJ248401)ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO (OAB RJ214189)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 08/09/2025 - LAUDO PERICIAL
09/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
09/09/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/09/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
08/09/2025 22:27

Juntada de Petição
08/09/2025 19:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
08/09/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
19/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 53
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
06/08/2025 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/08/2025 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/08/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/08/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
01/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
30/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
29/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:58

Determinada a intimação
28/07/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 14:12

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
24/07/2025 15:39

Juntada de peças digitalizadas
24/07/2025 15:09

Juntada de peças digitalizadas
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009741-19.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: JORGE LUIZ DIAS DE SOUZAADVOGADO(A): GRASIELA DAMAS NOVAES (OAB RJ248401)ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO (OAB RJ214189) DESPACHO/DECISÃO Evento 41 - A Assistente Social informa que não foi possível realizar a visita técnica para a perícia social e solicita a dilação de prazo para o cumprimento da diligência.

Evento 21.

A perita sorteada, Dra.

Fátima Cristina Ribeiro Rodrigues Ferreira, requer a majoração dos honorários em 3 (três) vezes o valor máximo da Tabela, alegando a complexidade do caso e considerando ser a Oftalmologia especialidade incomum, conforme consta da Portaria CFM 34/10 e da Resolução nº 575/2019 do Conselho de Justiça Federal - CJF, de 22 de agosto de 2019.

Decido.

Defiro o requerido pela Assistente Social no evento 41 e renovo por 30 dias o prazo para verificação social e entrega do laudo, ficando ciente do contato telefônico (21 96444-4766) informado pela parte autora no evento 35. Tendo em vista a complexidade do trabalho a ser realizado, defiro o pedido de revisão dos honorários periciais no evento 21, para majorá-los em 3 (três) vezes o valor máximo da Tabela V do Anexo Único da Resolução CJF nº 305/2014, nos termos artigo 28, § 1º, I, do mesmo diploma.

O pagamento será realizado findo o prazo para as partes se manifestarem sobre o laudo, ou, na hipótese de pedido de esclarecimentos ou complementação, após a sua satisfação (artigo 29, caput, da Resolução CJF nº 305/2014).

Intimem-se as partes e a perita, esta também mediante envio de e-mail, acerca desta decisão e para fixar a data da diligência, no prazo de 5 dias (artigo 218, § 1º, CPC).

Após, prossiga-se nos demais termos da decisão do evento 11.
23/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:42

Determinada a intimação
20/07/2025 17:41

Juntada de Petição
16/07/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
28/05/2025 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009741-19.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: JORGE LUIZ DIAS DE SOUZAADVOGADO(A): GRASIELA DAMAS NOVAES (OAB RJ248401)ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO (OAB RJ214189) DESPACHO/DECISÃO Evento 22 - A assistente social, Sra. Daline Merlim Delazeri,  solicita o contato telefônico válido da parte autora. Decido. Defiro o requerido pela assistente social. Intime-se a parte autora para que forneça contato telefônico válido (pessoal, vizinho ou familiar que resida próximo), a fim de possibilitar o contato para a realização da verificação social, no prazo de 15 dias (art. 218, § 1º, CPC). Apresentada a informação, dê-se ciência à assistente social, também com o envio de e-mail, para que prossiga com a diligência, nos termos da decisão do evento 11.
15/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:55

Determinada a intimação
15/05/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 17:30

Juntada de Petição
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
29/04/2025 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/04/2025 16:47

Juntada de peças digitalizadas
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
14/04/2025 12:48

Juntada de peças digitalizadas
14/04/2025 12:26

Juntada de peças digitalizadas
14/04/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/04/2025 11:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 15:55

Determinada a citação
07/04/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/02/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/02/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:23

Determinada a intimação
03/02/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 05:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/12/2024 15:30

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2024 14:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/12/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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