15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
05/09/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 19:42

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 18:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151546-53.2025.4.02.9666/TRF (SOLINEIDE FRANCISCA BONFIM)
15/07/2025 11:35

Baixa Definitiva
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-14 processada no TRF2 com o no. 51515465320254029666/TRF (SOLINEIDE FRANCISCA BONFIM)
10/07/2025 11:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-14
10/07/2025 11:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Juntado(a) - 10/07/2025 11:32:01)
10/07/2025 11:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 10/07/2025 11:32:02)
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
27/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003951-36.2023.4.02.5102/RJRELATOR: FERNANDA RIBEIRO PINTOREQUERENTE: SOLINEIDE FRANCISCA BONFIMADVOGADO(A): REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB RJ107977)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 25/06/2025 - Juntado(a)
25/06/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
25/06/2025 23:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-14
25/06/2025 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 23:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-14
24/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
11/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003951-36.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE: SOLINEIDE FRANCISCA BONFIMADVOGADO(A): REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB RJ107977) DESPACHO/DECISÃO Para maior celeridade, orientamos às partes que, ao se manifestarem nos autos, fechem os respectivos prazos.

Isso evita que o prazo permaneça em aberto até o seu término. 1- Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca do teor da(s) RPVs retro.

Em não havendo impugnação ou na ausência de manifestação, requisitem-se os pagamentos. 2- A(s) verba(s) será(ão) depositada(s) na CEF ou no Banco do Brasil em até 60(sessenta) dias, em caso de RPV, ou em data oportuna, em caso de PRECATÓRIO, a contar do efetivo envio do(s) requisitório(s) ao TRF. 3- COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: o beneficiário deverá ficar atento ao depósito da quantia, acompanhando-o pela INTERNET no endereço eletrônico cujo link vai transcrito a seguir: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/, opção de "Consulta Pública de processo". Por meio desse acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número do processo do TRF (informado na "Certidão de Processamento") ou o nome do beneficiário ou seu CPF. 4- COMO SACAR O VALOR: CEF: telefonar para o serviço de atendimento da CEF telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, portando RG/CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.

BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do Banco do Brasil para o recebimento, portando RG e CPF originais e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo. 5- Cientifique(m)-se ao(s) beneficiário(s) de que a incidência de imposto de renda observará o disposto nos artigos 32 a 36 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Conforme a citada norma, na hipótese de isenção ou não incidência do referido tributo, deverá o o(a) beneficiário, no momento do saque, fazer a declaração perante o banco, nos termos do art. 33, § 1º, da mesma Resolução. 6- Dê-se baixa e arquivem-se os autos. 7- Confirmado o depósito, intime(m)-se o(s) beneficiário(s), nos termos do art. 50 da Resolução nº 822, de 20/03/2023, do CJF.
02/06/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
02/06/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
02/06/2025 14:09

Determinada a intimação
02/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
31/05/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
31/05/2025 21:36

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/05/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/05/2025 21:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-14
13/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/04/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/12/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 18:23

Determinada a intimação
17/09/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 14:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2024 14:47

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2024
22/08/2024 16:42

Juntada de Petição
17/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/08/2024 16:36

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
09/07/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/07/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 16:03

Julgado procedente o pedido
12/03/2024 12:51

Conclusos para julgamento
11/03/2024 21:42

Despacho
01/12/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 13:43

Juntada de Petição
08/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/08/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/07/2023 08:23

Juntada de Petição
24/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/06/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
14/06/2023 17:06

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2023 17:06

Determinada a citação
15/05/2023 18:25

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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