TRF2 - 5045058-05.2019.4.02.5101

18/05/2023 12:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05

18/05/2023 11:53

Recebidos os autos do STJ

25/05/2022 10:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

24/05/2022 22:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

24/05/2022 21:57

Juntada de Certidão

23/05/2022 18:14

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

21/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

18/04/2022 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

06/04/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 51, 50, 52 e 53

06/04/2022 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53 e 54

22/03/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2022 17:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

18/03/2022 17:02

Recurso Especial Admitido

12/11/2021 14:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

12/11/2021 14:09

Juntada de Certidão

12/11/2021 11:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

12/11/2021 11:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

12/11/2021 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/11/2021 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/11/2021 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2021 11:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

04/11/2021 23:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35

08/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35 e 36

28/09/2021 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2021 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2021 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2021 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2021 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2021 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2021 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

28/09/2021 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/09/2021 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/09/2021 01:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

06/09/2021 13:32

Lavrada Certidão

27/08/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2021<br>Data da sessão: <b>20/09/2021 13:00:00</b>

25/08/2021 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/08/2021 10:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 136

24/08/2021 09:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

03/08/2021 08:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

03/08/2021 08:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

02/08/2021 20:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15 e 16

24/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16 e 17

14/07/2021 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2021 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2021 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2021 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2021 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2021 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2021 15:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

13/07/2021 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2021 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/07/2021 23:04

Sentença confirmada - por unanimidade

23/06/2021 13:03

Lavrada Certidão

12/06/2021 14:49

Juntada de Certidão

12/06/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2021<br>Data da sessão: <b>05/07/2021 13:00:00</b>

10/06/2021 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/06/2021 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 133

07/06/2021 10:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

22/02/2021 16:38

Distribuído por sorteio