TRF2 - 5002740-76.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2023 12:13
Baixa Definitiva
-
02/06/2023 12:13
Transitado em Julgado - Data: 02/06/2023
-
01/06/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
01/06/2023 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
26/05/2023 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
04/05/2023 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
04/05/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
04/05/2023 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
25/04/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 10:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/04/2023 20:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2023 16:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/03/2023 14:34
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002740-76.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANA IZABEL DE OLIVEIRA PAES ADVOGADO(A): PAULO SERGIO BARBOSA RAMOS (OAB RJ211551) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/03/2023 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 176
-
20/03/2023 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/03/2023 07:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/02/2023 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/01/2023 19:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
27/01/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
01/12/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/11/2022 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
03/11/2022 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
03/11/2022 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
26/10/2022 12:30
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50132966320224025101/RJ
-
25/10/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2022 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/10/2022 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/10/2022 18:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
27/09/2022 18:15
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002740-76.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANA IZABEL DE OLIVEIRA PAES ADVOGADO: PAULO SERGIO BARBOSA RAMOS (OAB RJ211551) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
23/09/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/09/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 145
-
21/09/2022 10:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/09/2022 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2022 07:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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20/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
19/08/2022 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
02/08/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/08/2022 13:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
02/08/2022 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
02/08/2022 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
28/07/2022 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
25/07/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2022 16:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/07/2022 13:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2022 17:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/07/2022 16:14
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 16:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntada de certidão - 13/07/2022 16:01:48)
-
12/07/2022 13:44
Juntada de Petição
-
28/06/2022 15:40
Juntada de Certidão
-
28/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>
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28/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>
-
28/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002740-76.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANA IZABEL DE OLIVEIRA PAES ADVOGADO: PAULO SERGIO BARBOSA RAMOS (OAB RJ211551) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/06/2022 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
23/06/2022 13:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/06/2022 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/06/2022 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 13:35
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB14 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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20/04/2022 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
20/04/2022 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
12/04/2022 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/04/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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12/04/2022 00:01
Juntada de Petição
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20/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/03/2022 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2022 18:57
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/03/2022 18:57
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2022 15:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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