STJ - 0199779-68.2017.4.02.5101

12/04/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/04/2023 14:23

Transitado em Julgado em 12/04/2023

16/03/2023 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 918147/2022 - AgInt

15/03/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0918147 - AgInt no AREsp 2202996 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Não conhecido o recurso de JOSE CARLOS BIANNA PESSANHA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00918147/2022 - AgInt no AREsp 2202996/RJ

28/02/2023 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-2T)

23/02/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2023

22/02/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2023 17:36

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00918147/2022 - AgInt no AREsp 2202996/RJ

20/12/2022 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

20/12/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

19/12/2022 22:26

Determinada a distribuição do feito

14/12/2022 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/12/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/10/2022 e término em 13/12/2022 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 918147/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 695.

13/10/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/10/2022 Petição Nº 918147/2022 -

11/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/10/2022 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 918147/2022. Publicação prevista para 13/10/2022)

10/10/2022 19:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 918147/2022

10/10/2022 19:18

Protocolizada Petição 918147/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2022

22/09/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2022

21/09/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2022 22:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2022

20/09/2022 22:02

Não conhecido o recurso de JOSE CARLOS BIANNA PESSANHA

06/09/2022 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/09/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/09/2022 15:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/06/2022 00:00

Intimação