31/08/2023 15:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
31/08/2023 11:54

Recebidos os autos do STJ
13/07/2023 10:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
18/05/2023 14:19

Juntada de Petição
17/05/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 19:49

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/05/2023 19:49

Recurso Especial Admitido
11/05/2023 12:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/05/2023 14:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/02/2023 15:06

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
07/11/2022 15:05

Juntada de Petição
04/11/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 17:06

Recurso Especial sobrestado
04/11/2022 17:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/10/2022 18:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/10/2022 12:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
20/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/08/2022 09:53

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2022 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/07/2022 12:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
25/07/2022 10:27

Juntada de Petição
22/07/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2022 16:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
22/07/2022 12:07

Sentença confirmada - por unanimidade
05/07/2022 10:51

Lavrada Certidão
24/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022 Data da sessão: 18/07/2022 13:00:00
24/06/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5055023-36.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MARLETE RANGEL DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente
23/06/2022 16:53

Juntada de Certidão
23/06/2022 16:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022
23/06/2022 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2022 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/07/2022 13:00 Sequencial: 152
22/06/2022 14:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
20/05/2022 15:44

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
20/05/2022 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/05/2022 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/05/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2022 17:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
16/05/2022 17:00

Deferido o pedido
12/05/2022 19:43

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
12/05/2022 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/04/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022 11:59

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
09/02/2022 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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