CJF - 5029524-16.2022.4.02.5101

22/05/2025 18:10

Remetidos os Autos - STNU -> RJTR

22/05/2025 18:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR

22/05/2025 18:08

Transitado em Julgado - Data: 21/05/2025

21/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

12/05/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/04/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/04/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB1B -> STNU

15/04/2025 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2025 14:12

Pedido não conhecido - por unanimidade

25/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2025<br>Período da sessão: <b>03/04/2025 00:00 a 09/04/2025 23:59</b>

21/03/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/03/2025 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/04/2025 00:00 a 09/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 33

12/02/2025 10:55

Juntada de Petição

11/12/2024 14:27

Remetidos os Autos - STNU -> GAB1B

11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

06/12/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/11/2024 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/11/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024 13:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB1B -> STNU

08/11/2024 12:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/11/2024 14:37

Não conhecido o recurso - por unanimidade

18/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 00:00 a 06/11/2024 23:59</b>

17/10/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/10/2024 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 00:00 a 06/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 42

07/11/2023 16:25

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB1B)

07/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

27/10/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

16/10/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2023 15:13

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

02/10/2023 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 02/10/2023

29/09/2023 12:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2023

29/09/2023 12:59

Distribuído por sorteio