31/08/2025 18:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156474-47.2025.4.02.9666/TRF (ISAULINA PEREIRA RAMOS LEITE)
31/08/2025 18:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156473-62.2025.4.02.9666/TRF (ISAULINA PEREIRA RAMOS LEITE)
04/08/2025 10:40

Baixa Definitiva
04/08/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
24/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/07/2025 13:30

Decisão interlocutória
24/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-66 processada no TRF2 com o no. 51564744720254029666/TRF (ISAULINA PEREIRA RAMOS LEITE)
24/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-66 processada no TRF2 com o no. 51564736220254029666/TRF (ISAULINA PEREIRA RAMOS LEITE)
23/07/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 15:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-66
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005485-15.2023.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: ISAULINA PEREIRA RAMOS LEITEADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 04/07/2025 - Juntado(a)
04/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 12:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-66
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/06/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005485-15.2023.4.02.5005/ES REQUERENTE: ISAULINA PEREIRA RAMOS LEITEADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) DESPACHO/DECISÃO Considerando o termo inicial da multa cominatória (04/09/2024 - Evento 19 ) e o final (18/09/2024 - Evento 20), defiro a condenação do INSS ao pagamento de astreintes na importância de R$ 1.400,00, sem incidência de juros de mora (STJ - AgInt no REsp: 1891797 RS 2020/0216470-8, Data de Julgamento: 23/05/2022, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 26/05/2022).

Expeça-se RPV com base no cálculo coligido (evento 32, OUT2), com a adição da multa fixada.
29/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:11

Determinada a intimação
01/04/2025 10:47

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/02/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/02/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/01/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 16:59

Transitado em Julgado
12/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/10/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/10/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/09/2024 18:55

Juntada de Petição
04/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/07/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/07/2024 14:53

Julgado procedente em parte o pedido
14/03/2024 08:19

Conclusos para julgamento
07/03/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/12/2023 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/10/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/10/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:08

Determinada a intimação
05/10/2023 08:21

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/09/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/09/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 14:52

Determinada a intimação
11/09/2023 18:43

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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