TRF2 - 5014295-23.2021.4.02.5110
1ª instância - 6ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
11/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
10/06/2025 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
10/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
10/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014295-23.2021.4.02.5110/RJRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.
Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.
Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.
Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.
Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.
Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.
Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.
Publique-se.
Intime-se. -
09/06/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 13:47
Baixa Definitiva
-
09/06/2025 13:47
Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
-
09/06/2025 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
02/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
-
30/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
-
29/05/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/05/2025 18:42
Julgado improcedente o pedido
-
29/05/2025 13:02
Conclusos para julgamento
-
29/05/2025 13:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/03/2025 16:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
27/05/2023 08:11
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
17/02/2022 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
10/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
10/02/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
08/02/2022 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
04/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
02/02/2022 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
31/01/2022 16:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
31/01/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2022 16:52
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2022 18:44
Redistribuído por sorteio - (RJSJM07S para RJSJM06F)
-
25/01/2022 19:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/01/2022 19:29
Decisão interlocutória
-
24/01/2022 20:53
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2022 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
16/12/2021 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2021 18:37
Determinada a intimação
-
16/12/2021 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
15/12/2021 11:46
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
15/12/2021 11:46
Alterado o assunto processual
-
14/12/2021 18:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2022
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017450-90.2023.4.02.5101
Eugenio Antunes de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009988-23.2025.4.02.5001
Keyla Martinelli Sampaio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos da Luz Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000996-53.2019.4.02.5108
Caixa Economica Federal - Cef
Marcelo Moreira Pinheiro
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008997-47.2025.4.02.5001
Suellen Rodrigues dos Santos
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Danubia da Silva Vieira Monteiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/04/2025 21:36
Processo nº 5008997-47.2025.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Suellen Rodrigues dos Santos
Advogado: Danubia da Silva Vieira Monteiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2025 13:24