31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
21/08/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:36

Determinada a intimação
18/08/2025 11:02

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 11:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/08/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/07/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
26/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
24/06/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 11:51

Determinada a intimação
24/06/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 14:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJPET01
17/06/2025 14:42

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001460-10.2024.4.02.5106/RJ RECORRENTE: JOSE RICARDO NOVARINI DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DOS SANTOS GOMES DE ARAUJO (OAB RJ056692) DESPACHO/DECISÃO 1.

O agravo interposto contra decisão de inadmissão de recurso extraordinário retornou do Supremo Tribunal Federal. 2.

Conforme a decisão do Evento 69, DECMONO3, o Supremo Tribunal Federal negou seguimento ao agravo, de modo que prevalece a decisão de inadmissão do recurso extraordinário e, em consequência, a da Turma Recursal. 3.

Assim, transitada em julgado a decisão do Supremo Tribunal Federal, intimem-se as partes e remetam-se os autos ao juízo de origem.
28/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 17:27

Decisão interlocutória
27/05/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 14:13

Recebidos os autos do STF
15/04/2025 18:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5001460102024402510620250415184013
12/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
25/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 17:41

Decisão interlocutória
25/03/2025 16:37

Conclusos para decisão de admissibilidade
27/01/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/01/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/01/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 08:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/01/2025 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
23/01/2025 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
03/01/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
22/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 11:32

Recurso Extraordinário não admitido
05/11/2024 10:27

Conclusos para decisão de admissibilidade
22/10/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/10/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 17:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/10/2024 09:58

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES
11/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
10/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
09/09/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 12:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2024 14:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/09/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
04/09/2024 14:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 04/09/2024 14:00 Sequencial: 60
21/08/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
09/08/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/08/2024 08:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/08/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
07/08/2024 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 07/08/2024 14:00 Sequencial: 2
05/08/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/08/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/07/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 14:01

Revogada a Gratuidade da Justiça
30/07/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 14:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
29/07/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/07/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/07/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2024 17:54

Determinada a intimação
24/07/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/07/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/07/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 15:31

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
12/07/2024 18:24

Conclusos para julgamento
11/07/2024 14:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para decisão/despacho - 05/07/2024 14:28:42)
05/07/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/06/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 12:18

Determinada a intimação
12/06/2024 13:03

Juntada de Certidão
05/06/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 01:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400181 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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