31/07/2025 17:28

Baixa Definitiva
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/07/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 20:14

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008831-46.2024.4.02.5002/ESAUTOR: MARIA D AJUDA MATEUS SANTOSADVOGADO(A): GRAZIELA POLIANA SILVA (OAB ES024283)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), além do disposto no §2º, do art. 129-A da Lei 8.213/1991.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado da sentença de mérito proferida em favor do réu antes da citação, dê-se vista ao referido, nos termos do art. 241 do Código de Processo Civil.

Tudo em termos, dê-se baixa na distribuição.
18/06/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 22:41

Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 15:20

Conclusos para julgamento
12/06/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008831-46.2024.4.02.5002/ESRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAAUTOR: MARIA D AJUDA MATEUS SANTOSADVOGADO(A): GRAZIELA POLIANA SILVA (OAB ES024283)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 02/05/2025 - LAUDO PERICIAL
27/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para RJJUS501J)
26/05/2025 14:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/05/2025 14:33

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 20
02/05/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
17/02/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA D AJUDA MATEUS SANTOS <br/> Data: 27/03/2025 às 10:30. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - C
17/02/2025 13:35

Juntada de Certidão
05/02/2025 23:02

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPCACJA-ES)
04/02/2025 12:57

Decisão interlocutória
03/02/2025 23:04

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/12/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:52

Despacho
02/12/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/10/2024 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 23:35

Despacho
15/10/2024 13:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/10/2024 20:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/10/2024 18:24

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 18:23

Juntada de Certidão
10/10/2024 22:08

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC03F para RJJUS501J)
10/10/2024 22:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006160-28.2021.4.02.5108

Marilia Salgado Sampaio da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005342-47.2024.4.02.5116

Jessica Oliveira dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/11/2024 16:08

Exibir Processo

Processo nº 5005342-47.2024.4.02.5116

Jessica Oliveira dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Francisco Fabricio Braga Diniz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2025 15:10

Exibir Processo

Processo nº 5002521-33.2025.4.02.5117

Josias Jose Pessoa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2025 10:45

Exibir Processo

Processo nº 5015428-97.2025.4.02.5001

Anderson do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo