TRF2 - 5037127-81.2024.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 14:53
Baixa Definitiva
-
03/09/2025 13:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 123
-
03/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
-
02/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
-
02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037127-81.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: FRANCIELI BARBOSA DOS ANJOS (Pais)ADVOGADO(A): ANDERSON DIAS ALMEIDA (OAB ES018223)ADVOGADO(A): LÍVIA PEDRONI BATISTA BASTOS (OAB ES038874)ADVOGADO(A): ANDERSON DIAS ALMEIDAREQUERENTE: ANA LU DOS ANJOS CABRAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDERSON DIAS ALMEIDA (OAB ES018223)ADVOGADO(A): LÍVIA PEDRONI BATISTA BASTOS (OAB ES038874)ADVOGADO(A): ANDERSON DIAS ALMEIDAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 121 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
01/09/2025 20:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
-
01/09/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 18:18
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159733-50.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
31/08/2025 18:18
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159732-65.2025.4.02.9666/TRF (ANA LU DOS ANJOS CABRAL)
-
31/07/2025 15:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-04 processada no TRF2 com o no. 51597335020254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
31/07/2025 15:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-04 processada no TRF2 com o no. 51597326520254029666/TRF (ANDERSON DIAS ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
31/07/2025 15:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-04 processada no TRF2 com o no. 51597326520254029666/TRF (ANA LU DOS ANJOS CABRAL)
-
30/07/2025 15:46
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-04
-
22/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
20/07/2025 19:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
20/07/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
11/07/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
11/07/2025 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
07/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
04/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
-
04/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
-
04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037127-81.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: FRANCIELI BARBOSA DOS ANJOS (Pais)ADVOGADO(A): ANDERSON DIAS ALMEIDA (OAB ES018223)ADVOGADO(A): LÍVIA PEDRONI BATISTA BASTOS (OAB ES038874)ADVOGADO(A): ANDERSON DIAS ALMEIDAREQUERENTE: ANA LU DOS ANJOS CABRAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDERSON DIAS ALMEIDA (OAB ES018223)ADVOGADO(A): LÍVIA PEDRONI BATISTA BASTOS (OAB ES038874)ADVOGADO(A): ANDERSON DIAS ALMEIDAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 03/07/2025 - Juntado(a) -
03/07/2025 20:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92, 93, 96 e 97
-
03/07/2025 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
03/07/2025 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
03/07/2025 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
03/07/2025 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
03/07/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
-
03/07/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/07/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/07/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/07/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/07/2025 14:46
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-04
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
-
03/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5037127-81.2024.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: FRANCIELI BARBOSA DOS ANJOS (Pais)ADVOGADO(A): ANDERSON DIAS ALMEIDA (OAB ES018223)ADVOGADO(A): LÍVIA PEDRONI BATISTA BASTOS (OAB ES038874)ADVOGADO(A): ANDERSON DIAS ALMEIDAREQUERENTE: ANA LU DOS ANJOS CABRAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDERSON DIAS ALMEIDA (OAB ES018223)ADVOGADO(A): LÍVIA PEDRONI BATISTA BASTOS (OAB ES038874)ADVOGADO(A): ANDERSON DIAS ALMEIDA DESPACHO/DECISÃO Diante do ACORDO homologado com valor líquido a título de atrasados, intime-se a parte autora do início da fase de execução e para, caso queira, juntar aos autos o contrato de honorários e cópia do CPF antes da elaboração do requisitório, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo o contrato de honorários ser juntado com a classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS), sob pena de não conhecimento. Além disso, visando a celeridade, promover o cadastro do escritório nos autos, caso queira, a separação em nome da pessoa jurídica (CNPJ)1.
Com o retorno, efetue a Secretaria o cadastramento da requisição em favor da parte autora, da Seção Judiciária e do(a) advogado(a), quando houver juntada do contrato de honorários, este limitado em 30% (trinta por cento) sobre o montante devido, caso o percentual previsto no contrato seja superior, segundo entendimento deste Juízo.
Após, intimem-se as partes, nos termos do art. 12 da Resolução nº. 822/2023 do CJF, para ciência da(s) requisição(ões) cadastrada(s), no prazo de 05 (cinco) dias.
Em seguida, encaminhem-se ao Gabinete para o envio da requisição.
Ato contínuo, proceda a Secretaria à suspensão do processo até a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito e à instituição bancária oficial depositária.
Após a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito, reative-se o processo e intime-se a parte interessada para levantamento.
Por fim, dê-se baixa e arquivem-se, com as precauções de praxe. -
02/07/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 16:06
Despacho
-
02/07/2025 06:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
02/07/2025 06:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
02/07/2025 02:05
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2025 02:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
02/07/2025 02:05
Transitado em Julgado
-
01/07/2025 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
01/07/2025 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
30/06/2025 22:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
30/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
-
27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
-
27/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037127-81.2024.4.02.5001/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: FRANCIELI BARBOSA DOS ANJOS (Pais)ADVOGADO(A): ANDERSON DIAS ALMEIDA (OAB ES018223)ADVOGADO(A): LÍVIA PEDRONI BATISTA BASTOS (OAB ES038874)ADVOGADO(A): ANDERSON DIAS ALMEIDAAUTOR: ANA LU DOS ANJOS CABRAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDERSON DIAS ALMEIDA (OAB ES018223)ADVOGADO(A): LÍVIA PEDRONI BATISTA BASTOS (OAB ES038874)ADVOGADO(A): ANDERSON DIAS ALMEIDASENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC. -
26/06/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
26/06/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
26/06/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
26/06/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
26/06/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
26/06/2025 16:20
Homologada a Transação
-
26/06/2025 15:23
Conclusos para julgamento
-
25/06/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
09/06/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
-
06/06/2025 17:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63
-
06/06/2025 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
06/06/2025 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
06/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
-
06/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037127-81.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: FRANCIELI BARBOSA DOS ANJOS (Pais)ADVOGADO(A): ANDERSON DIAS ALMEIDA (OAB ES018223)ADVOGADO(A): LÍVIA PEDRONI BATISTA BASTOS (OAB ES038874)ADVOGADO(A): ANDERSON DIAS ALMEIDAAUTOR: ANA LU DOS ANJOS CABRAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDERSON DIAS ALMEIDA (OAB ES018223)ADVOGADO(A): LÍVIA PEDRONI BATISTA BASTOS (OAB ES038874)ADVOGADO(A): ANDERSON DIAS ALMEIDAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 05/06/2025 - PETIÇÃO -
05/06/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
-
05/06/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
31/05/2025 00:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
-
30/04/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 19:23
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 19:23
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
-
30/04/2025 19:15
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
28/04/2025 19:22
Juntada de Petição
-
28/04/2025 19:22
Juntada de Petição
-
28/04/2025 19:22
Juntada de Petição
-
28/04/2025 19:22
Juntada de Petição
-
10/04/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
26/03/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
20/03/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
-
19/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
-
09/03/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2025 14:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
-
25/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
18/02/2025 12:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
-
07/02/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 16:49
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA LU DOS ANJOS CABRAL <br/> Data: 10/04/2025 às 16:20. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre L
-
07/02/2025 16:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
-
04/02/2025 15:47
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
-
04/02/2025 13:59
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 13:07
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
22/01/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
22/01/2025 16:26
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
20/01/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
20/01/2025 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
20/01/2025 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
20/01/2025 14:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/01/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2025 14:10
Determinada a citação
-
17/01/2025 14:44
Conclusos para decisão/despacho
-
16/01/2025 19:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
16/01/2025 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
16/01/2025 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
08/01/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 11:10
Despacho
-
05/12/2024 17:00
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2024 21:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
13/11/2024 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 13:01
Despacho
-
12/11/2024 21:36
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/11/2024 18:44
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/11/2024 18:08
Alterada a parte - retificação - Situação da parte FRANCIELI BARBOSA DOS ANJOS - REPRESENTANTE
-
08/11/2024 16:10
Conclusos para decisão/despacho
-
08/11/2024 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007608-65.2023.4.02.5108
Frederico Avelar Petrilho Coimbra
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2024 06:06
Processo nº 5008975-86.2025.4.02.5001
Fernanda Garcia da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/07/2025 16:46
Processo nº 5000802-55.2025.4.02.5104
Alessandra Aparecida da Silva Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/06/2025 12:08
Processo nº 5000258-70.2025.4.02.5006
Santiago Loiola da Silva
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/01/2025 18:53
Processo nº 5000258-70.2025.4.02.5006
Santiago Loiola da Silva
Uniao
Advogado: Vinicius Alves Barbosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2025 13:29