25/08/2025 15:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
25/08/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
21/07/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/07/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
18/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2025 15:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
18/07/2025 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 19:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2025 16:21

Sentença confirmada - por unanimidade
09/06/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - aditamento- do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5000258-70.2025.4.02.5006/ES (Aditamento: 349) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: SANTIAGO LOIOLA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS ALVES BARBOSA (OAB ES015669) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
06/06/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/06/2025 14:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00 Sequencial: 349
09/05/2025 13:29

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5094045-33.2023.4.02.5101

Edson de Souza Reis

Ccisa83 Incorporadora LTDA.

Advogado: Flavia Maria Figueiredo Teixeira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007608-65.2023.4.02.5108

Frederico Avelar Petrilho Coimbra

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2024 06:06

Exibir Processo

Processo nº 5008975-86.2025.4.02.5001

Fernanda Garcia da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/07/2025 16:46

Exibir Processo

Processo nº 5000802-55.2025.4.02.5104

Alessandra Aparecida da Silva Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2025 12:08

Exibir Processo

Processo nº 5000258-70.2025.4.02.5006

Santiago Loiola da Silva

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/01/2025 18:53

Exibir Processo