TRF2 - 5004691-79.2023.4.02.5106

22/07/2025 14:59

Baixa Definitiva

22/07/2025 14:59

Transitado em Julgado

22/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

19/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

17/06/2025 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 76

27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 76

27/05/2025 00:00

Intimação

26/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2025 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2025 13:08

Conclusos para julgamento

16/05/2025 15:43

Processo Reativado por decisão judicial

13/08/2024 12:36

Baixa Definitiva

13/08/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

30/07/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024 05:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5013898-49.2024.4.02.9445/TRF (ALOISIO FRANCA BRANCO)

30/07/2024 05:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5013897-64.2024.4.02.9445/TRF (CARLOS DA CUNHA FILHO)

20/06/2024 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/06/2024 16:05

Juntada de peças digitalizadas

15/06/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*30-66 processada no TRF2 com o no. 50138984920244029445/TRF (ALOISIO FRANCA BRANCO)

15/06/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*30-66 processada no TRF2 com o no. 50138976420244029445/TRF (ALOISIO FRANCA BRANCO)

15/06/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*30-66 processada no TRF2 com o no. 50138976420244029445/TRF (CARLOS DA CUNHA FILHO)

14/06/2024 11:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*30-66

14/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

27/05/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/05/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/05/2024 15:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*30-66

27/05/2024 15:37

Juntada de Certidão

20/05/2024 16:10

Despacho

17/05/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2024 13:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

16/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

10/04/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024 15:12

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024

05/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

27/03/2024 20:38

Juntada de Petição

27/03/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

01/03/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024 13:04

Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024

29/02/2024 10:55

Juntada de Petição

29/02/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/02/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/02/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/02/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/02/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2024 09:46

Julgado procedente o pedido

15/02/2024 17:40

Conclusos para julgamento

15/02/2024 15:57

Juntada de Petição

25/01/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/01/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

06/12/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023 15:23

Determinada a intimação

06/12/2023 10:56

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/11/2023 11:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 10

24/11/2023 17:55

Juntada de Petição

16/11/2023 17:17

Juntada de Petição

09/11/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

28/10/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/10/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/10/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

18/10/2023 17:00

Concedida a tutela provisória

18/10/2023 12:57

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023 11:26

Juntada de Petição

11/10/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

10/10/2023 16:43

Juntada de Petição

09/10/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023 16:07

Despacho

09/10/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023 14:18

Distribuído por sorteio