16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049983-34.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ANA MARIA FERREIRA NATALADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ausência de tempo especial suficiente para a concessão de aposentadoria especial, única pretensão deduzida na inicial.
15/09/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 18:12

Julgado improcedente o pedido
15/09/2025 16:13

Conclusos para julgamento
26/08/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049983-34.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA MARIA FERREIRA NATALADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e demais documentos juntados pelo réu, no prazo de 5 dias.
16/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
15/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:29

Determinada a intimação
15/08/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 14:22

Juntada de Petição
08/08/2025 09:31

Juntada de Petição
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
07/08/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/08/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
06/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2025 13:21

Determinada a citação
29/07/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049983-34.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA MARIA FERREIRA NATALADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para emendar sua petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 NCPC), devendo: a) juntar comprovante de residência atualizado (emitido há menos de três meses) e em nome próprio, ainda que não seja fatura referente à prestação de serviços essenciais; b) apresentar declaração de hipossuficiência econômica atualizada para apreciação da gratuidade de justiça; c) juntar procuração atualizada para regularização da representação processual; e d) apresentar cópia do indeferimento administrativo do pedido de revisão ou comprovar que o processo administrativo de concessão da aposentadoria NB nº 212.878.852-6 foi devidamente instruído com a documentação necessária ao reconhecimento do tempo especial ora pretendido.
09/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:49

Determinada a intimação
30/05/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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