TRF2 - 5048562-09.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 10:45
Baixa Definitiva
-
31/07/2025 10:45
Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
-
31/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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09/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
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08/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
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08/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5048562-09.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MARGARIDA CASTANHEIRA RODRIGUES BRETAS BASTOSADVOGADO(A): PRISCILLA BICALHO FERREIRA DELFINO (OAB DF050224)SENTENÇAIsto posto, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTA A AÇÃO sem apreciação do mérito, com fundamento no art. 290, art. 321, parágrafo único, art. 330, inciso I, e art. 485, incisos I e IV, do CPC. Custas pela autora.
Sem honorários advocatícios, eis que não completada a relação processual.
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
P.I. (as) -
04/07/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/07/2025 12:40
Indeferida a petição inicial
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03/07/2025 12:53
Conclusos para julgamento
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03/07/2025 12:53
Juntada de Certidão
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03/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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17/06/2025 22:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
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06/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
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06/06/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5048562-09.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: MARGARIDA CASTANHEIRA RODRIGUES BRETAS BASTOSADVOGADO(A): PRISCILLA BICALHO FERREIRA DELFINO (OAB DF050224) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro a prioridade de tramitação processual.
Anote-se.
II - Evento 12 - À impetrante, por 15 dias, para comprovar o recolhimento das custas devidas, sob pena de extinção.
Deixo para apreciar o pedido de liminar após a vinda das informações.
Notifique-se a autoridade coatora e dê ciência do feito à pessoa jurídica interessada, a teor do artigo 7º, incisos I e II da L. 12.016/2009. (sp) -
05/06/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2025 14:16
Decisão interlocutória
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05/06/2025 11:56
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2025 11:55
Juntada de Certidão
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05/06/2025 11:52
Autos excluídos do Juízo 100% Digital
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04/06/2025 16:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO43F para RJRIO23S)
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04/06/2025 16:46
Alterado o assunto processual
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04/06/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/05/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
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26/05/2025 02:46
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
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22/05/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2025 19:15
Declarada incompetência
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20/05/2025 17:17
Conclusos para decisão/despacho
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20/05/2025 12:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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20/05/2025 12:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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