22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
15/08/2025 01:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002395-25.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: RICARDO LUIS FREITAS DE SOUZAADVOGADO(A): LUISA GOMES DA SILVA DOS SANTOS (OAB RJ151884) ATO ORDINATÓRIO Como determinado na sentença, intime-se o réu para, no prazo de trinta dias úteis, indicar os valores das diferenças pretéritas mediante planilha de cálculos, em execução invertida, cujo pagamento será processado de acordo com o art. 17 e parágrafos da Lei nº. 10.259/2001.
12/08/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 07:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/08/2025 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/08/2025 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/08/2025 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
07/08/2025 00:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 13:30

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
25/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002395-25.2025.4.02.5103/RJAUTOR: RICARDO LUIS FREITAS DE SOUZAADVOGADO(A): LUISA GOMES DA SILVA DOS SANTOS (OAB RJ151884)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código Processo Civil.
13/06/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
13/06/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
13/06/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
13/06/2025 18:13

Homologada a Transação
13/06/2025 15:49

Conclusos para julgamento
13/06/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002395-25.2025.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELAUTOR: RICARDO LUIS FREITAS DE SOUZAADVOGADO(A): LUISA GOMES DA SILVA DOS SANTOS (OAB RJ151884)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 09/06/2025 - PETIÇÃO
10/06/2025 07:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
23/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
23/05/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM04S)
23/05/2025 11:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/05/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
15/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
05/04/2025 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 02:05

Perícia designada - <br/>Periciado: RICARDO LUIS FREITAS DE SOUZA <br/> Data: 23/05/2025 às 12:00. <br/> Local: CEPER-CA - EDUARDO - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
05/04/2025 02:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04S para CEPERJA-CA)
05/04/2025 01:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/04/2025 22:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/04/2025 15:40

Juntado(a)
04/04/2025 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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