10/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96 e 97
09/09/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
26/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98
21/08/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:30

Determinada a intimação
21/08/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 12:54

Juntada de Petição
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82 e 83
25/07/2025 16:35

Juntada de Petição
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82, 83
16/07/2025 23:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85
16/07/2025 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85
16/07/2025 14:39

Expedição de Mandado - Prioridade - RJVRESECMA
16/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82, 83
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001020-20.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: MARIA APARECIDA MOREIRA NEVES SILVA (Inventariante)ADVOGADO(A): WELLINGTON ESTEVAM DE OLIVEIRA (OAB RJ183882)AUTOR: ISAAC NEVES SILVAADVOGADO(A): WELLINGTON ESTEVAM DE OLIVEIRA (OAB RJ183882)AUTOR: ATHOS GLEIDSON NEVES SILVAADVOGADO(A): WELLINGTON ESTEVAM DE OLIVEIRA (OAB RJ183882)AUTOR: ATHOS SAMIR DA COSTA SILVA (Espólio)ADVOGADO(A): WELLINGTON ESTEVAM DE OLIVEIRA (OAB RJ183882)RÉU: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOSRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 73 - Não é minimamente razoável o simples deferimento de novo requerimento de dilação de prazo para cumprimento de determinação judicial proferida há meses (v. evento 45).

Assim sendo, expeça-se mandado, a ser cumprido em regime de prioridade, para intimação da parte demandada (CEF) na pessoa do Procurador Chefe em atuação em Volta Redonda, para que, no prazo de 10 (dez) dias, cumpra o determinado nos eventos 45 e 61 (promova a juntada de cópia do procedimento de execução extrajudicial), sob pena de multa diária por descumprimento na forma dos arts. 536 e 537 do CPC, que ora fixo em R$ 50,00 (cinquenta reais) e que será devida a partir do dia útil seguinte ao do fim do prazo ora estabelecido até a data em que for devidamente cumprida a obrigação.

Por ocasião do cumprimento da diligência, deverá o(a) Sr(a) Oficial de Justiça qualificar o responsável pelo recebimento da intimação para eventual futura aplicação de penalidades no caso de descumprimento desta decisão judicial.

Ressalto que o §1º do art. 537 do CPC/2015 prevê a possibilidade de modificação ou de exclusão somente de multas vincendas.

Deste modo, a multa ora fixada que se vencer não será objeto de revisão.

A execução de tal multa deverá ocorrer pelo seu montante total após a devida comprovação da obrigação.
15/07/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 22:14

Decisão interlocutória
15/07/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
27/06/2025 17:02

Juntada de Petição
23/06/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/06/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 67
03/06/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 67
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001020-20.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: MARIA APARECIDA MOREIRA NEVES SILVA (Inventariante)ADVOGADO(A): WELLINGTON ESTEVAM DE OLIVEIRA (OAB RJ183882)AUTOR: ISAAC NEVES SILVAADVOGADO(A): WELLINGTON ESTEVAM DE OLIVEIRA (OAB RJ183882)AUTOR: ATHOS GLEIDSON NEVES SILVAADVOGADO(A): WELLINGTON ESTEVAM DE OLIVEIRA (OAB RJ183882)AUTOR: ATHOS SAMIR DA COSTA SILVA (Espólio)ADVOGADO(A): WELLINGTON ESTEVAM DE OLIVEIRA (OAB RJ183882)RÉU: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOSRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A cópia do procedimento de alienação extrajudicial do imóvel é documento imprescindível ao julgamento do feito, já que o pleito autoral diz respeito exatamente à sua anulação, por inobservância do valor mínimo de venda.

Assim, tratando-se de documento produzido no âmbito da execução extrajudicial que possui a CEF como credora, determino que a ré, no prazo de 15 dias, proceda à sua juntada aos autos.

Destaco que, por se tratar de documento indispensável, o presente comando deve ser cumprido pela ré, sob pena de medidas coercitivas tais como multas.

P.I.
02/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:13

Decisão interlocutória
02/04/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 17:57

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
23/01/2025 15:04

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
11/12/2024 23:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 49, 48 e 47
09/12/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
03/12/2024 17:53

Juntada de Petição
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49 e 51
11/11/2024 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/11/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:14

Decisão interlocutória
11/11/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 38
12/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 38
05/09/2024 10:34

Juntada de Petição
28/08/2024 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/08/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 17:09

Decisão interlocutória
28/08/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 23:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 27, 25 e 26
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
18/06/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 11:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
03/05/2024 10:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
23/04/2024 11:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
11/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 10
04/04/2024 11:43

Juntada de Petição
04/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
22/03/2024 13:48

Juntada de Petição
15/03/2024 18:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 10
09/03/2024 15:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
08/03/2024 10:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/03/2024 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
29/02/2024 19:40

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
29/02/2024 11:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/02/2024 11:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/02/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 11:05

Não Concedida a Medida Liminar
29/02/2024 02:02

Juntada de Petição
28/02/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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