02/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001728-79.2024.4.02.5004/ESAUTOR: MEIRIELLY PERUCH CUZZUOL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES (OAB ES010997)SENTENÇADo exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil ? CPC/2015 combinado com o art. 51, inciso I e §1º, da Lei n. 9.099/1995.

Sem custas e sem honorários (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995 c/c o art. 1º da Lei n. 10.259/2001).

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 14:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/07/2025 14:07

Conclusos para julgamento
09/07/2025 13:25

Juntada de Petição
09/07/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/06/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001728-79.2024.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROAUTOR: MEIRIELLY PERUCH CUZZUOL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES (OAB ES010997)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 05/06/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
05/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MEIRIELLY PERUCH CUZZUOL <br/> Data: 09/07/2025 às 13:00. <br/> Local: Dr. João Vitor Azevedo Carvalho - Perícia remota: será realizada por videochamada pelo aplicativo WhatsApp. <br/> Perito:
03/06/2025 18:57

Juntada de Certidão
29/05/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001728-79.2024.4.02.5004/ES AUTOR: MEIRIELLY PERUCH CUZZUOL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES (OAB ES010997) DESPACHO/DECISÃO Determino a realização de perícia médica, cujas especificações seguem abaixo: I) O(a) profissional, a data, o horário e o local do ato de produção da prova serão comunicados mediante ato ordinatório padronizado no sistema e-Proc, ficando disponíveis tais dados não no teor de seu texto, mas no campo "Descrição" da capa do processo.

O(A) perito(a) deverá entregar o laudo pericial no prazo de 20 (vinte) dias úteis, com a resposta à quesitação constante do formulário específico indicado no link abaixo: https://modjus.vercel.app/bpc-loas-pcd Arbitro em R$ 270,00 (duzentos e setenta reais) os honorários periciais, na forma da Resolução n. 305/2014 do Conselho da Justiça Federal - CJF.

II) Recomenda-se às partes, em adesão ao propósito de melhoria da gestão processual, (i) que não apresentem quesitos repetitivos do laudo eletrônico padronizado e (ii) caso tenham apresentado quesitos com a petição inicial ou venham a apresentar, no prazo de 10 dias, que os insiram diretamente no sistema e-Proc por meio do painel de ações > “Quesitos da Parte Autora”1, sob pena de serem desconsiderados.

III) Eventual ausência à perícia técnica deverá ser justificada no prazo de 5 (cinco) dias contados da data designada para o exame, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (Lei n. 9.099/1995, §1º do art. 51).

Alerte o(a) advogado(a) à parte autora que esta deverá comparecer à perícia portando documento de identificação com foto e todos os exames e laudos médicos que possuir.

IV) Intimem-se. 1. manual e tutorial em vídeo em https://clip.jfrj.jus.br/conteudo/publicacao/per%C3%ADcias-no-e-proc-manuais-e-tutoriais-advogados ↩
26/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:10

Determinada a intimação
26/05/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 15:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/04/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/03/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
20/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
02/02/2025 18:02

Juntada de Petição
07/01/2025 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
13/11/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/11/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/11/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/10/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/10/2024 11:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/10/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 14:34

Determinada a intimação
14/08/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/07/2024 10:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/07/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:08

Determinada a intimação
14/06/2024 10:50

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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