TRF2 - 5056927-28.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/10/2024 12:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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29/10/2024 11:54
Recebidos os autos do STF
-
16/09/2024 12:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5056927282020402510120240916124540
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16/09/2024 12:43
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 12:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 137 - Transitado em Julgado - 09/08/2024 13:55:29)
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16/09/2024 08:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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15/09/2024 12:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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09/09/2024 10:51
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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09/09/2024 10:51
Recebidos os autos - RJRIO03 -> TRF2
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09/08/2024 18:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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16/07/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
16/07/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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09/07/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
09/07/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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08/07/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2024 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/07/2024 15:27
Negado seguimento a Recurso Especial
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05/07/2024 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/07/2024 18:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/04/2024 12:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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29/04/2024 12:15
Juntada de Certidão
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28/04/2024 22:19
Recebidos os autos do STF
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25/04/2024 13:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5056927282020402510120240425135523
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24/04/2024 23:39
Recebidos os autos do STJ
-
16/11/2023 10:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 109
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
30/10/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
30/10/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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30/10/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
30/10/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
27/10/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/10/2023 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/10/2023 15:13
Despacho
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26/10/2023 11:52
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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26/10/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/10/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2023 17:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/10/2023 17:01
Despacho
-
06/09/2023 11:19
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/09/2023 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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05/09/2023 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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31/08/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/08/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 15:07
Juntada de Petição
-
15/08/2023 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 90
-
03/08/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
03/08/2023 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
31/07/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 19:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/07/2023 19:50
Recurso Extraordinário não admitido
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28/07/2023 19:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/07/2023 19:50
Recurso Especial não admitido
-
19/06/2023 11:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/06/2023 18:31
Juntada de Certidão
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16/06/2023 13:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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16/06/2023 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
16/06/2023 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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16/06/2023 13:17
Juntada de Petição
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12/06/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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12/06/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
07/06/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2023 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
16/05/2023 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
16/05/2023 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
10/05/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2023 20:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/04/2023 15:59
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 27/04/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 04/05/2023, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5056927-28.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: VENANCIO GROSSI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT (OAB SP147224) ADVOGADO(A): PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR (OAB SP130623) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/04/2023 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2023 15:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
29/03/2023 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/03/2023 08:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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24/02/2023 08:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/12/2022 09:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
16/11/2022 13:02
Retirado de pauta
-
07/11/2022 18:06
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 16:08
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
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03/11/2022 16:08
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
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03/11/2022 16:08
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
03/11/2022 16:05
Juntada de Petição
-
03/11/2022 16:05
Juntada de Petição
-
03/11/2022 16:04
Juntada de Petição
-
03/11/2022 14:42
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5056927-28.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: VENANCIO GROSSI (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT (OAB SP147224) ADVOGADO: PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR (OAB SP130623) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 210
-
18/10/2022 11:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/10/2022 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2022 17:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB29
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05/10/2022 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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28/09/2022 13:26
Juntada de Petição
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19/09/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/09/2022 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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12/09/2022 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
01/09/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
31/08/2022 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2022 13:48
Sentença confirmada - por maioria
-
08/08/2022 13:36
Juntada de Certidão
-
08/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 13:00:00</b>
-
08/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 18/08/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 24/08/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5056927-28.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 36) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: VENANCIO GROSSI (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT (OAB SP147224) ADVOGADO: PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR (OAB SP130623) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/08/2022 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/08/2022 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
05/08/2022 11:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/07/2022 09:22
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/07/2022 09:22
Juntado(a)
-
26/07/2022 07:32
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
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25/07/2022 15:53
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/07/2022 13:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2022 17:13
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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28/06/2022 15:40
Juntada de Certidão
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28/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>
-
28/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>
-
28/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5056927-28.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: VENANCIO GROSSI (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT (OAB SP147224) ADVOGADO: PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR (OAB SP130623) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/06/2022 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 43
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23/06/2022 13:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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23/06/2022 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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07/06/2022 20:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2022 14:13
Juntada de Petição
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30/05/2022 15:01
Juntada de Petição
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30/05/2022 15:01
Juntada de Petição
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02/05/2022 13:28
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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01/02/2022 12:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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01/02/2022 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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01/02/2022 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/01/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/01/2022 16:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/01/2022 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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