16/09/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/09/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
16/09/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 15:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-17
12/09/2025 16:13

Juntada de Petição
10/09/2025 07:27

Juntada de Petição
09/09/2025 17:46

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/07/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/07/2025 11:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/07/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/07/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/07/2025 10:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/07/2025 10:21

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003356-09.2024.4.02.5003/ESAUTOR: GIRLAINE DUARTE DA SILVAADVOGADO(A): SARAH DUARTE MARINHO CORTE (OAB ES019225)SENTENÇADesta forma, tendo em vista a concordância da parte autora, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, § 1º, da Lei nº. 9.099/95 e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo de 45 dias a contar da intimação desta sentença, devendo fixar a DIP na data acordada.

Intime-se desde já a CEAB para cumprimento do acordo homologado.

Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Apresentados os cálculos do passivo devido, expeça-se a RPV em favor da parte autora e em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro quanto aos honorários periciais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/06/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/06/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 15:29

Homologada a Transação
04/06/2025 12:19

Conclusos para julgamento
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
30/05/2025 17:31

Juntada de Petição
30/05/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/05/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003356-09.2024.4.02.5003/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAAUTOR: GIRLAINE DUARTE DA SILVAADVOGADO(A): SARAH DUARTE MARINHO CORTE (OAB ES019225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 29/05/2025 - PETIÇÃO
29/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/05/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/05/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/05/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
22/05/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/05/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/05/2025 15:52

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS505J)
14/05/2025 16:12

Juntada de Certidão
25/04/2025 15:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/04/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/12/2024 00:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
02/12/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 16
02/12/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/12/2024 13:47

Juntada de Petição
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
27/11/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/11/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 09:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GIRLAINE DUARTE DA SILVA <br/> Data: 25/03/2025 às 09:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES
22/11/2024 11:15

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPSMTJA-ES)
21/11/2024 11:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 11:07

Não Concedida a tutela provisória
08/11/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/11/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/11/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 09:13

Determinada a intimação
04/10/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 20:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/09/2024 18:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2024 16:22

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS505J)
10/09/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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