25/08/2025 17:27

Baixa Definitiva
23/08/2025 15:03

Juntada de Certidão
23/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-88 processada no TRF2 com o no. 51658834720254029666/TRF (NAJLA MAROUN ESTRADA)
22/08/2025 12:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-88
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
01/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5075588-16.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS FERREIRA DE AGUIARREQUERENTE: NAJLA MAROUN ESTRADAADVOGADO(A): ANDRE UCHOA BAPTISTA E SILVA (OAB RJ102230)ADVOGADO(A): JOSE IGOR SILVA MALHEIRO (OAB RJ204029)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 123 - 30/07/2025 - Juntado(a)
30/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
30/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 14:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-88
30/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
04/07/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
04/07/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5075588-16.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NAJLA MAROUN ESTRADAADVOGADO(A): ANDRE UCHOA BAPTISTA E SILVA (OAB RJ102230)ADVOGADO(A): JOSE IGOR SILVA MALHEIRO (OAB RJ204029) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se RPV no montante apresentado pela contadoria.
03/07/2025 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2025 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2025 09:57

Decisão interlocutória
03/07/2025 09:45

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
02/07/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
02/07/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5075588-16.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NAJLA MAROUN ESTRADAADVOGADO(A): ANDRE UCHOA BAPTISTA E SILVA (OAB RJ102230)ADVOGADO(A): JOSE IGOR SILVA MALHEIRO (OAB RJ204029) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para se manifestarem acerca dos cálculos do contador no prazo de 10 dias.
01/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:21

Determinada a intimação
01/07/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 14:53

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF03
24/06/2025 11:53

Remetidos os Autos - RJRIOEF03 -> RJRIOSECONT
23/06/2025 16:27

Despacho
23/06/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 13:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/06/2025 15:32

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF03
09/06/2025 14:26

Remetidos os Autos - RJRIOEF03 -> RJRIOSECONT
09/06/2025 14:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/06/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
03/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5075588-16.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NAJLA MAROUN ESTRADAADVOGADO(A): ANDRE UCHOA BAPTISTA E SILVA (OAB RJ102230)ADVOGADO(A): JOSE IGOR SILVA MALHEIRO (OAB RJ204029) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para juntar a documentação requerida pelo contador no prazo de 5 dias.
28/05/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 14:43

Despacho
28/05/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 13:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2025 18:25

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF03
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/05/2025 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/05/2025 13:39

Remetidos os Autos - RJRIOEF03 -> RJRIOSECONT
15/05/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/05/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:22

Decisão interlocutória
14/05/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
06/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/04/2025 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/04/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/04/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/04/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 18:01

Despacho
14/04/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/04/2025 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/04/2025 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2025 13:32

Despacho
08/04/2025 16:32

Juntada de Petição
08/04/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/04/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/04/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Concessão ou restabelecimento de benefício 80 anos ou doença grave - URGENTE
07/04/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/04/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/04/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/04/2025 13:52

Expedição de ofício
04/04/2025 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2025 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2025 12:48

Despacho
04/04/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/04/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/04/2025 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 16:10

Decisão interlocutória
02/04/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/03/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/02/2025 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2025 11:16

Decisão interlocutória
25/02/2025 11:06

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/02/2025 08:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50935210220244025101/RJ
06/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:44

Despacho
06/02/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 13:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/02/2025 05:21

Transitado em Julgado
05/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/02/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
19/12/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:00

Julgado procedente o pedido
19/12/2024 13:35

Conclusos para julgamento
18/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/12/2024 18:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50935210220244025101/RJ
09/12/2024 11:24

Juntada de Petição
22/11/2024 14:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50935210220244025101/RJ
13/11/2024 21:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50935210220244025101
13/11/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
17/10/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:39

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/10/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 11:48

Juntada de Petição
10/10/2024 22:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/09/2024 14:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
25/09/2024 14:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
25/09/2024 14:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - EXCLUÍDA
25/09/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 13:47

Determinada a intimação
25/09/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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