TRF2 - 5032211-34.2020.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/08/2025 16:47
Baixa Definitiva
-
11/08/2025 16:47
Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
-
06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
05/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
29/06/2025 09:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
17/06/2025 23:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
11/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
10/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
10/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032211-34.2020.4.02.5101/RJEXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDAADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658)ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398)ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542)SENTENÇAJULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro nos artigos 487, inc.
I e 924, inc.
II, ambos do CPC.
Com o trânsito em julgado, levantem-se eventuais penhoras, expedindo-se os ofícios a tanto necessários (RGI, Detran etc.), com autorização para o cancelamento da constrição, após o pagamento pelo interessado dos encargos cabíveis.
Faculta-se a entrega do(s) ofício(s) de baixa, à exceção do(s) que se destine(m) ao(s) RGI(s), ao(s) Advogado(s) do(s) interessado(s), mediante recibo nos autos e compromisso de apresentação de cópia de sua protocolização no destino em até 72 horas após o cumprimento da providência.
Sem honorários advocatícios.
Custas devidas pela parte Executada, a serem recolhidas no valor apurado automaticamente pelo sistema processual eProc para a data da emissão da GRU acostada no evento retro, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias.
A guia para recolhimento de custas (GRU) deverá ser devidamente atualizada para o pagamento, devendo ser emitida, pelo Advogado do Executado, por intermédio do Portal do Advogado no sistema Eproc, selecionando-se a opção "Ações/Custas" no menu e, em seguida, a aba "Nova GRU" e, por fim, clicando-se em "Custas integrais". O pagamento da GRU gerada será automaticamente confirmado nos autos pela integração do sistema com o Tesouro Nacional, dispensando-se a protocolização de petição para comunicar a realização do pagamento. Não recolhidas as custas, expeça-se ofício para inscrição do respectivo débito em dívida ativa.
Apurado o valor das custas inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), a Secretaria fica dispensada da expedição do mencionado ofício (art. 144 da Consolidação de Normas da Corregedoria do Eg.
T.R.F. da 2ª Região e art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 49, de 01/04/2004).
Cumpridas as providências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
P.R.I. -
09/06/2025 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
09/06/2025 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
09/06/2025 13:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/06/2025 13:48
Juntada de peças digitalizadas
-
09/06/2025 13:47
Conclusos para julgamento
-
06/06/2025 13:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/06/2025 11:07
Juntada de Petição
-
13/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
29/04/2025 19:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
07/04/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 14:56
Processo Suspenso por Convenção das Partes
-
05/04/2025 15:37
Decisão interlocutória
-
10/03/2025 16:24
Conclusos para decisão/despacho
-
10/03/2025 16:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/03/2025 16:21
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5044780-33.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26, 42, 60
-
13/02/2025 10:23
Juntada de Petição
-
09/04/2024 09:30
Juntada de Petição
-
09/05/2023 18:09
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:50
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:50
Juntada de Petição
-
10/11/2022 17:15
Juntada de Petição
-
21/05/2022 14:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/05/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/11/2021 15:47
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50447803320214025101/RJ
-
06/10/2021 14:59
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50447803320214025101/RJ
-
22/06/2021 01:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
28/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
19/05/2021 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
19/05/2021 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
18/05/2021 21:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
-
18/05/2021 21:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/05/2021 21:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/05/2021 21:04
Decisão interlocutória
-
18/05/2021 19:07
Conclusos para decisão/despacho
-
18/05/2021 14:36
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50447803320214025101
-
15/05/2021 01:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
25/04/2021 08:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
-
20/04/2021 22:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46
-
10/04/2021 08:44
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
05/04/2021 15:44
Expedição de ofício - 1 carta
-
03/04/2021 06:35
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
29/03/2021 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
-
28/03/2021 22:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
-
28/03/2021 07:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
-
27/03/2021 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
-
25/03/2021 23:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
-
24/03/2021 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
17/03/2021 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
17/03/2021 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
16/03/2021 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/03/2021 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/03/2021 18:09
Decisão interlocutória
-
14/03/2021 16:53
Conclusos para decisão/despacho
-
12/03/2021 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
12/03/2021 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
11/03/2021 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2021 05:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
08/03/2021 18:53
Juntada de Petição
-
01/03/2021 09:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
-
19/02/2021 21:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/02/2021 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
19/02/2021 20:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
-
18/02/2021 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/02/2021 16:06
Decisão interlocutória
-
18/02/2021 14:52
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
01/02/2021 12:37
Juntada de Petição
-
30/01/2021 07:11
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 17
-
12/01/2021 09:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
04/01/2021 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/01/2021 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
25/12/2020 09:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
20/12/2020 09:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
17/12/2020 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/12/2020 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/12/2020 17:35
Decisão interlocutória
-
17/12/2020 15:54
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
16/12/2020 04:50
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
-
15/12/2020 18:12
Juntada de Petição
-
07/12/2020 14:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
03/12/2020 07:04
Juntada de Certidão
-
04/09/2020 10:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
01/06/2020 17:24
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
29/05/2020 20:57
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
29/05/2020 18:29
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
29/05/2020 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007575-56.2024.4.02.5006
Silvana dos Reis Rodrigues Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2025 12:27
Processo nº 5016000-53.2025.4.02.5001
Manoela de Almeida Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gutemberg Pires Novais
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005735-69.2024.4.02.5116
Allison Luiz Braz Tavares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Roberta Azevedo da Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003283-28.2024.4.02.5006
Maria das Gracas Assis
Uniao Brasileira de Aposentados da Previ...
Advogado: Joana Goncalves Vargas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2024 13:46
Processo nº 5032151-61.2020.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00