31/08/2025 18:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148089-13.2025.4.02.9666/TRF (RODRIGO VIDAL DA ROCHA)
31/08/2025 18:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148088-28.2025.4.02.9666/TRF (ALUIZIO DE SOUZA LIMA)
03/07/2025 21:32

Baixa Definitiva
02/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-10 processada no TRF2 com o no. 51480891320254029666/TRF (RODRIGO VIDAL DA ROCHA)
02/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-10 processada no TRF2 com o no. 51480882820254029666/TRF (RODRIGO VIDAL DA ROCHA)
02/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-10 processada no TRF2 com o no. 51480882820254029666/TRF (ALUIZIO DE SOUZA LIMA)
01/07/2025 13:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-10
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
25/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 23:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
12/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5072551-78.2024.4.02.5101/RJRELATOR: FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVAREQUERENTE: ALUIZIO DE SOUZA LIMAADVOGADO(A): RODRIGO VIDAL DA ROCHA (OAB ES025251)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 11/06/2025 - Juntado(a)
11/06/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
11/06/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 21:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-10
10/06/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/06/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/06/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5072551-78.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALUIZIO DE SOUZA LIMAADVOGADO(A): RODRIGO VIDAL DA ROCHA (OAB ES025251) DESPACHO/DECISÃO 1 - Primeiramente, considerando o trânsito em julgado, proceda-se à secretaria a retificação da autuação para constar a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 2 - Após, facultado à parte autora o prazo de 5 dias para apresentação dos cálculos.

Apresentados esses ou ausentes, à luz do disposto no art. 535 do Código de Processo Civil, intime-se o réu para, no prazo de 30 (trinta dias) impugnar ou concordar quando apresentados, ou, quando ausentes, calcular e informar, mediante planilha, os valores devidos ao autor, computados mês a mês (procedendo ao corte de alçada, levando em conta as parcelas prescritas e as pagas administrativamente, se for o caso). 3 - Com a juntada dos cálculos apresentados pela parte ré, intime-se a parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias.

A manifestação quanto aos cálculos só deve ser feita na hipótese de discordância, fundamentada, dos valores apresentados, com a juntada de planilha atualizada que demonstre os valores devidos, sob pena de preclusão. 4 - Havendo concordância com os valores, cadastre-se a requisição de pagamento e intimem-se as partes para ciência do teor da requisição, pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 11 da resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Decorrido o prazo e nada requerido, proceda-se ao envio do requisitório ao TRF2, anexando-se o comprovante nos autos. A partir de então, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando ao encargo do beneficiário o acompanhamento do depósito dos valores pelo site www.trf2.jus.br.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
28/05/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:43

Determinada a intimação
28/05/2025 12:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 12:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOEF03
28/05/2025 12:38

Transitado em Julgado
28/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
29/04/2025 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
15/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 16:22

Negado seguimento a Recurso
15/04/2025 13:32

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/04/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/04/2025 07:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 07:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/04/2025 12:01

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
27/02/2025 16:19

Juntada de Petição
26/02/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 09:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/02/2025 16:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/02/2025 16:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
22/02/2025 21:43

Conclusos para julgamento
07/01/2025 11:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
05/01/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
29/11/2024 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2024 10:10

Decisão interlocutória
29/11/2024 10:06

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 10:14

Juntada de Petição
21/11/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:35

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 14:11

Conclusos para julgamento
18/11/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/11/2024 19:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/11/2024 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 16:29

Despacho
13/11/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:58

Despacho
17/09/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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