07/08/2025 15:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
07/08/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/08/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/08/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/07/2025 18:43

Juntada de Petição
14/07/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/07/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/07/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/07/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/07/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/06/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/06/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002062-25.2024.4.02.5001/ESIMPETRANTE: POSTO LEVY KAR LTDAADVOGADO(A): JOACIR SOUZA VIANA (OAB ES007553)SENTENÇAEm assim sendo, conheço dos embargos de declaração, e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO, de forma a integrar a presente fundamentação à sentença prolatada nestes autos, a fim de retificar a sentençaque passa a conter a seguinte parte dispositiva em substituição daquela lançada no evento 27: "III ? Dispositivo Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, forte no art. 485, VI, do CPC, em razão a ilegitimidade ativa da impetrante para formular a pretensão na qualidade de substituto tributário, nos termos da fundamentação.

Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei n.º 12.016/2009).

Custas pela impetrante.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença dispensada da remessa necessária (art. 496, §4º, II, do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se." Intimem-se as partes do teor dessa decisão.
10/06/2025 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 07:47

Embargos de Declaração Acolhidos
07/03/2025 13:30

Conclusos para julgamento
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/01/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/12/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/12/2024 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/11/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/11/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/11/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 10:11

Concedida a Segurança
28/06/2024 12:58

Conclusos para julgamento
28/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/04/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/04/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/04/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 21:15

Determinada a intimação
15/04/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/03/2024 15:01

Juntada de Petição
28/02/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/02/2024 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/02/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/02/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/02/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/02/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/02/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/02/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 11:12

Determinada a intimação
29/01/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 09:47

Juntada de Petição
25/01/2024 01:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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