TRF2 - 5001182-69.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2022 12:47
Transitado em Julgado - Data: 12/09/2022
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11/09/2022 00:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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29/08/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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02/08/2022 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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02/08/2022 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/07/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2022 16:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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25/07/2022 13:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2022 17:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/06/2022 15:40
Juntada de Certidão
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28/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>
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28/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>
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28/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001182-69.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: PRISCILA LIMA PAULO ADVOGADO: AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS (OAB GO044647) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/06/2022 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 45
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23/06/2022 13:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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23/06/2022 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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07/06/2022 20:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:30
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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05/04/2022 19:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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05/04/2022 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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05/04/2022 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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29/03/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/03/2022 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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19/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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09/02/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/02/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/02/2022 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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09/02/2022 15:15
Não Concedida a tutela provisória
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04/02/2022 18:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
12/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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