TRF2 - 5003655-28.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

QUINTA DA BOAVISTA PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 40.790.509/0001-08

Advogados

PEDRO REZENDE PINTO E SILVA

OAB: 234934/RJ

CPF *73.***.*20-40

Polo Passivo

Partes

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA-

CNPJ: 09.280.442/0001-03

Advogados

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES

CPF *00.***.*82-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2022 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 21/09/2022 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 20/09/2022 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 27/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 25/07/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2022 16:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/07/2022 13:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/07/2022 17:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/06/2022 15:40

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

  • 28/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

  • 28/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5003655-28.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: QUINTA DA BOAVISTA PARTICIPACOES LTDA (Sociedade) ADVOGADO: PEDRO REZENDE PINTO E SILVA (OAB RJ234934) AGRAVADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 24/06/2022 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/06/2022 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 46

  • 23/06/2022 13:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 23/06/2022 13:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/06/2022 18:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/06/2022 15:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 03/06/2022 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 03/06/2022 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 02/06/2022 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 12/05/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 18/04/2022 15:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 15/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 05/04/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2022 14:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/04/2022 17:28

    Não Concedida a tutela provisória

  • 25/03/2022 17:56

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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