19/06/2023 12:29

Baixa Definitiva
19/06/2023 10:07

Recebidos os autos do STJ
27/02/2023 11:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
24/02/2023 19:37

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
24/02/2023 19:36

Juntada de Certidão
14/02/2023 18:48

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
14/02/2023 17:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/02/2023 17:25

Decisão interlocutória
14/02/2023 10:41

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/02/2023 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
24/01/2023 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
23/01/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/01/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/11/2022 06:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
10/11/2022 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/11/2022 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/11/2022 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/11/2022 17:53

Recurso Especial não admitido
08/11/2022 16:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/11/2022 16:29

Juntada de Certidão
08/11/2022 12:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
07/11/2022 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/10/2022 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/10/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2022 18:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/10/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
12/09/2022 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
31/08/2022 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/08/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2022 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2022 15:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
19/08/2022 13:24

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
01/08/2022 00:58

Lavrada Certidão
21/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022 Data da sessão: 15/08/2022 13:00:00
21/07/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5017452-08.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
20/07/2022 17:09

Juntada de Certidão
20/07/2022 17:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
20/07/2022 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/07/2022 16:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/08/2022 13:00 Sequencial: 99
19/07/2022 14:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
08/07/2022 17:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
08/07/2022 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/06/2022 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/06/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/06/2022 16:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/06/2022 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/06/2022 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/06/2022 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/06/2022 18:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 51149607420214025101/RJ
14/06/2022 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/06/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2022 12:41

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
13/06/2022 12:41

Prejudicado o recurso
10/06/2022 17:21

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
10/06/2022 17:20

Retirado de pauta
09/06/2022 23:51

Juntada de Petição
06/06/2022 15:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 51149607420214025101/RJ
02/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022 Data da sessão: 27/06/2022 13:00:00
02/06/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5017452-08.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
01/06/2022 16:47

Juntada de Certidão
01/06/2022 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/06/2022 13:00 Sequencial: 123
01/06/2022 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/05/2022 16:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
16/05/2022 12:54

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
16/05/2022 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/05/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/05/2022 15:51

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP
02/05/2022 13:49

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
08/02/2022 15:24

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
08/02/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/02/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/12/2021 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/12/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/12/2021 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2021 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2021 15:53

Não Concedida a Medida Liminar
16/12/2021 14:01

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
07/12/2021 18:21

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
21/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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